Dispersões, Delírios e Divagações | Um blog de Fabiano Camilo

14/03/2012
by Fabiano Camilo
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Ninguém é cidadão

A verdade, da ordem da epifania ou da ordem do horror, talvez se revele inequivocamente, com a potência de uma evidência impossível de ser negada, obliterada ou olvidada, naquelas situações em que o silêncio se impõe, em que nossa voz é reduzida ao silêncio, quando o tempo parece se interromper e, momentaneamente, experimentamos a sensação de que não conseguimos pensar, permanecendo atônitos.

O que deve falar uma servidora pública, uma representante do Estado, supostamente encarregada de garantir medidas protetivas e reparadoras aos moradores de uma favela que perderam seus lares e foram desabrigados por um incêndio? Há palavras que possam proporcionar algum reconforto? Ou o único reconforto possível, conquanto talvez parcial, pode advir somente de ações reparadoras promovidas pelo Estado?

Se palavras adequadas a ser ditas são difíceis de ser encontradas – supondo-se que possam ser encontradas palavras adequadas quando se está em face de pessoas terrivelmente desamparadas –, há, com certeza, palavras que não podem ser ditas, palavras que a sensibilidade, o bom senso e a civilidade determinam que sejam silenciadas.

Em um acontecimento que ocorreu na cidade de São Paulo, governada por Gilberto Kassab (PSD), não estamos simplesmente em presença de uma impressionante demonstração de insensibilidade, falta de bom senso, incivilidade. Estamos em presença de um instante em que o imaginário do poder é, inadvertidamente, evidenciado:

Pra morar nesta cidade, pra ser cidadão em São Paulo, que é a terceira maior cidade do mundo, tem que trabalhar, tem que ter um custo e tem que ter condição de pagar. É o preço que se paga pra morar numa cidade como essa. Neste terreno a gente pretende começar um processo de desapropriação.

Em rigor, nenhuma novidade, todos sabemos como “pretos, pobres e mulatos e quase brancos quase pretos de tão pobres são tratados”. Contudo, não é todo dia que o poder nos possibilita vislumbrar sem máscaras ou disfarces seu imaginário: a cidadania não é uma condição política, mas uma condição econômica. Em um instante, é revelado o horror da verdade da violência constitutiva do imaginário do poder. Incêndios criminosos são recorrentes em favelas de São Paulo. O tratamento dispensado pelo Estado às vítimas é caracterizado pelo não reconhecimento de direitos ou por um reconhecimento precário. Os moradores da Favela do Coruja, tanto os que perderam seus lares como os que não foram vítimas do incêndio, bem como os moradores de todas as favelas de São Paulo, são aqueles que estão destituídos de tudo, de todos os direitos, aqueles que não têm lugar na sociedade capitalista tardia, para os quais o único lugar possível são as zonas periféricas, como as pequenas cidades, para onde a representante do Estado lhes aconselhou se mudarem, onde, de acordo com ela, poderiam aguentar. Entretanto, único lugar possível ilusório, possível apenas temporariamente, onde podem aguentar enquanto o capital não aprofunda seu domínio. Na sociedade brasileira contemporânea, testemunhamos o progresso do processo de colonização interna, pelo avanço do capital para regiões anteriormente não conquistadas ou parcialmente conquistadas. Testemunhamos também milhares de pessoas serem expulsas de seus lares para que se possa realizar os dois principais hiperespetáculos esportivo-mercantis mundiais. Como todas as vezes, desde o século 19, os que não têm direitos, que não tem lugar, presenciam suas formas de vida serem desestruturadas, seus mundos serem destruídos. Não há nenhuma reparação possível, ainda que o Estado oferecesse uma justa indenização.

Há uma virtude nas palavras da representante estatal, todavia. A virtude da verdade que desnuda o rei em praça pública e nos oferece a visão do horror: verdade que não pode, ao menos de imediato, ser negada, obliterada ou olvidada. Por um instante, a realidade se cinde. Ninguém que esteve em face da verdade pode se excusar alegando desconhecimento. A voracidade e a violência do capital não reconhecem limites, finitudes. A segurança que porventura possamos sentir é tão-somente uma ilusão. Ninguém está totalmente seguro. A segurança perdura apenas pelo tempo em que cada um de nós possui alguma utilidade para o sistema.

14/01/2012
by Fabiano Camilo
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Política queer, casamento e o direito a não amar – uma crítica a um texto de Jean Wyllys

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) escreveu um artigo, “Bento XVI e as ameaças contra a humanidade”, para a revista Carta Capital, acerca de uma passagem do recente discurso anual do papa aos diplomatas do Vaticano: “[...] a educação tem necessidade de lugares. Dentre estes, conta-se em primeiro lugar a família, fundada sobre o matrimônio entre um homem e uma mulher; não se trata duma simples convenção social, mas antes da célula fundamental de toda a sociedade. Por conseguinte, as políticas que atentam contra a família ameaçam a dignidade humana e o próprio futuro da humanidade”. O texto está sendo muito lido e compartilhado nas redes sociais. Evidentemente, não concordo com a opinião do pontífice e não tenho a intenção de defendê-lo. Todavia, discordo também da argumentação de Wyllys, cujo maior problema consiste no fato de que os problemas que apresenta não estão claramente visíveis, ocultados por uma retórica do amor, sentimento em relação ao qual tendemos a ser simpáticos. O texto é perpassado por um postura de vitimização – a qual tem se tornado recorrente na militância queer brasileira –, caracterizada por um discurso de intenso apelo emocional:

[O papa] disse que a humanidade é ameaçada pelo fato de dois homens ou duas mulheres se amarem e, por isso, decidirem construir um projeto de vida comum e obter o reconhecimento legal dessa união para gozar de direitos já garantidos aos heterossexuais.

O amor e a felicidade como ameaças contra a humanidade: foi o que afirmou Bento XVI.

O amor, uma ameaça?!

Wyllys, mas não apenas ele, comete uma extrapolação indevida. O papa não afirmou que as uniões homoafetivas baseadas no amor “ameaçam a dignidade humana e o próprio futuro da humanidade”, mas políticas que julga atentatórias à família, as quais não se resumem somente à legalização das instituições da união estável igualitária e do casamento igualitário. O ataque do papa é amplo, não se dirige apenas a gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Contudo, o complexo de perseguição não permite perceber que para a ideologia católica, bem como para a maioria das ideologias evangélicas, as identidades e os relacionamentos não-heterossexuais são parcela de um conjunto de perigos terríveis que colocam em risco a ordem social e o “futuro da humanidade”. Desconsiderar o conjunto, isolando a problemática queer, implica na impossibilidade de se compreender a ideologia católica, tornando a atividade crítica e a ação política pouco eficazes.

Dentre todos os desatinos do papa, este foi o que mais me chocou. Talvez porque sua afirmação estapafúrdia e anacrônica tenha violado diretamente a minha dignidade humana de homossexual assumido e orgulhoso de minha orientação sexual e de minha formação científica (sim, porque a afirmação de Bento XVI parte da crença absurda de que o casamento civil igualitário vai transformar todos os homens e mulheres em homossexuais e vai impedir que todas as mulheres da Terra recorram às técnicas de reprodução artificial).

Mais do que ofensiva à dignidade humana, a declaração do papa é ofensiva à razão, como o próprio Wyllys demonstra no artigo. É um exagero, que deveria ser óbvio, afirmar que as palavras de Bento XVI atentam contra a dignidade humana. As violações à dignidade humana não devem ser banalizadas, passando a abranger práticas as mais variadas, sob o risco da nossa perda de capacidade para discernir situações em que efetivamente a dignidade humana é violada.

Ora, o amor, como a fé, é inexplicável: sente-se ou não. Não há dicionário que possa defini-lo; só o poeta pode dizer alguma coisa a respeito – fogo que arde sem se ver, ferida que dói e não se sente – a mas para entendê-lo é preciso sentir tudo aquilo que o papa, os cardeais, os bispos e os padres, pelas regras do trabalho que escolheram desde jovens, são proibidos de sentir – seja por outro homem, seja por uma mulher.

E nós, homossexuais, não ameaçamos ninguém. O nosso amor é tão belo e saudável como o de qualquer um. E merecemos o mesmo respeito e os mesmos direitos que qualquer um.

Exponho-me a fazer o papel de advogado do diabo. À parte a breguice do primeiro parágrafo, considero desrespeitoso asseverar que um sacerdote católico não sabe e não é capaz de saber o que é amor. Ademais, Wyllys reduz o amor tão-somente a sua forma erótica, ao amor apaixonado. Ele também menospreza todos os sacerdotes católicos que são favoráveis ao casamento civil igualitário ou mesmo ao reconhecimento, pela Igreja, das identidades e dos relacionamentos não-heterossexuais.

A fragilidade, entretanto pouco percebida, da argumentação de Wyllys é a fundamentação do direito ao casamento no amor (apaixonado). Em um Estado Democrático de Direito, duas pessoas adultas, independentemente do gênero, devem ter o direito de se casar civilmente – simplesmente porque decidiram se casar. O Código Civil brasileiro estabelece impedimentos ao casamento (art. 1.521), mas não exige que um homem e uma mulher comprovem que se amam para poder se casar: “O casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara casados” (art. 1.514). Wyllys – conquanto talvez não seja sua intenção – termina reproduzindo o discurso da normalidade, que se esforça por construir uma representação positiva – bem comportada e higiênica – das pessoas glbt’s, como tática para a consecução de direitos. Não por acaso, ele descreve o amor dos homossexuais como tão saudável quanto o dos heterossexuais. (Não é possível nem definir nem explicar o amor, mas é possível diagnosticá-lo!) Ao enunciar uma identidade como normal, destituindo-a da diferença que a constitui, o discurso da normalidade produz, concomitantemente, anormalidades. Se existe formas de amor saudáveis, existe, necessariamente, formas de amor não saudáveis. Ironicamente, o deputado recorda os horrores do nazismo, inclusive a opressão e a perseguição a glbt’s, mas utiliza exatamente o vocabulário que a ideologia nazista empregava. Inspirado por um medicina eugenista, o nazismo considerava gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais seres que padeciam de uma doença, cujos corpos e psiques não eram saudáveis.

O asseguramento de um direito não se fundamenta na moral ou no estilo de vida do indivíduo. Uma pessoa glbt não tem o direito de se casar porque ama, muito menos porque seu amor é tão belo e saudável quanto o de uma pessoa heterossexual. Se um veado não ama ninguém e não tem a expectativa de amar, se está interessado somente em trepar e trepar e trepar, se pratica sexo pesado e usa drogas ou, alternativamente, se é abstêmio, ele deve ter, não importa, o direito de se casar, tanto como o homossexual que sonha com um marido e uma família de comercial de margarina, deve ter também o direito de ser protegido contra ameaças ou atos homofóbicos. Vivendo em um Estado onde fosse legalizado o casamento igualitário, o veado poderia morrer de overdose durante uma orgia, enquanto levava no cu dois paus simultaneamente, sem jamais ter se casado, sem nunca ter desejado se casar, mas ele teria tido o direito de se casar, tanto como o homossexual apaixonado e sonhador. Ele não teria feito uso desse direito, mas o direito lhe teria estado assegurado.

Bento XVI não pode continuar difundindo o ódio e o preconceito contra os gays. Ele não pode dizer que nós, só por amarmos, só por reclamarmos que o nosso amor seja respeitado e reconhecido, somos “uma ameaça”. Aliás, porque esse tipo de frases têm uma história. “Os judeus são a nossa desgraça!” (“Die Juden sind unser Unglück!”), disse o historiador Heinrich von Treitschke, e essa desgraçada expressão, publicada na revista alemã Der Sturmer e logo usada como lema pelos nazistas, deu no que deu. Nós, homossexuais, também sabemos disso: o nosso destino na Alemanha nazista, onde Bento XVI passou sua juventude, era o mesmo dos judeus, só que em vez da estrela de Davi, o que nos identificava nos campos de concentração era o triângulo rosa.

Novamente, o deputado exagera. As palavras de von Treitschke não foram responsáveis por tudo o que ocorreu após terem sido apropriadas pelos nazistas. Ou o nazismo era simpático aos judeus antes da declaração do historiador? Uma frase apenas não produziu a guerra e os campos de concentração. As palavras do papa são graves e precisam ser criticadas e condenadas, mas tampouco se deve conferir a elas uma dimensão que não possuem, vulgarizando-se o nazismo. Embora acontecimentos contemporâneos pareçam indicar uma expansão dos fascismos em todo o mundo, a conjuntura é muito diferente daquela da década de 1930, sendo equivocado e absurdo insinuar que a declaração de Bento XVI tem o potencial de acarretar entre nós um resultado semelhante ao que a frase de von Treitschke supostamente ocasionou.

Uma política queer, como a concebo, não devem ser movimentos reivindicando o direito de amar de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Há pessoas que não têm o amor, o casamento ou a vida familiar como horizonte. Em um Estado Democrático de Direito, não há um argumento lógico que justifique a interdição ao casamento entre pessoas do mesmo gênero. A questão não conserva relação com o amor. Uma política queer não deve reivindicar uma inserção da população glbt na ordem social, mediante o reconhecimento de direitos pelo Estado. Ao contrário, glbt’s deveriam se representar como ameaças à ordem social e agir efetivamente como ameaças, ameaçando o ordenamento sexista e heteronormativo, ordenamento discriminatório, desigual, excludente, repressivo, violento. O sentido de uma política queer não deve ser a integração e a participação nesse ordenamento injusto, com sua consequente reprodução, mas sua transformação radical, sua superação. Não obstante, ultrapassar o ordenamento sexista e heternormativo não é suficiente, não é possível se limitar a transformar apenas um dos ordenamentos injustos que compreendem a totalidade da ordem social, é necessário relacionar os combates queers aos demais combates que visam à construção de um mundo outro: os combates contra o sistema capitalista, contra as desigualdades econômicas, os combates socioambientais, os combates contra o obscurantismo, contra o fundamentalismo religioso e pela laicidade, os combates contra o racismo, o antissemitismo, o etnocentrismo, o nacionalismo e a xenofobia…

21/12/2011
by Fabiano Camilo
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O diálogo impossível com o conservadorismo antidemocrático

O escrevinhamento abaixo foi publicado originalmente, sob o mesmo título, no Amálgama, em 19 de dezembro de 2011.

Um fato reteve minha atenção durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos – CDH do Senado em que foi discutido o PLC n. 122/06, o qual terminou não sendo votado, porque a relatora, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), o retirou para reexame: a presença de uma criança, um menino de idade entre 8 e 10 anos, que ora aplaudia entusiasticamente as falas contrárias à criminalização da homofobia, ora vaiava as falas favoráveis. Às vezes, ele erguia um cartaz, o qual era, sem dúvida, o mais idiota dentre todos os confeccionados pelos cristãos fundamentalistas que lotavam o plenário: “Você só existe porque essa lei não existia”. Aparentemente, não sabia o criador da frase que os senadores estavam reunidos para discutir a criminalização da homofobia, não um absurdo e inconstitucional projeto que instituísse a homossexualidade compulsória e proibisse a reprodução humana no Brasil. Um dos problemas que inviabilizam o debate com os setores conservadores é certamente o reduzido nível intelectual do conservadorismo brasileiro. Ignoram e distorcem os fatos; insistem em repetir incansavelmente argumentos ilógicos há muito refutados; não respondem perguntas; não tentam, porque não conseguem, contestar os argumentos contrários – quando não usam e abusam do cinismo.

O garoto homofóbico provavelmente se tornará um homem homofóbico. Quando praticar a homofobia na vida adulta, não faltará alguém que, em ao menos uma ocasião, o acusará de ser um homossexual enrustido, esquecendo ou ignorando que, no mesmo processo em que foi compelido a se tornar heterossexual, ele aprendeu também a odiar todas as formas de manifestação de gênero e de sexualidade contrárias à heterossexualidade normativa. Recentemente, um amigo me contou que cresceu em uma pequena cidade próxima a uma aldeia de índios Kaingang, onde as crianças não índias aprendiam muito cedo a ofender umas às outras xingando-se de “seu índio”. O ódio ao outro é uma educação.

Terminou ontem a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos. Em 2008, o presidente Lula discursou na abertura da 1ª Conferência. Em 2011, a presidenta Dilma Rousseff não compareceu ao evento, encarregando três ministros da função de representá-la, ato simbólico da desimportância da questão queer na agenda do atual governo. Ironicamente, o homem nascido em Caetés, que por muitos anos viveu em ambientes intensamente sexistas e homofóbicos – a cidadezinha do interior de Pernambuco, a fábrica metalúrgica, o sindicato – e que fez declarações públicas homofóbicas, foi capaz de refletir sobre suas representações e seus valores, de se autocriticar, de se recriar. Jamais esperei que Dilma enviasse ao Congresso Nacional um projeto de lei propondo a instituição do casamento igualitário. Contudo, nunca imaginei o retrocesso que está ocorrendo nos direitos e nas políticas públicas da população gay, lésbica, bissexual, travesti e transexual, neste governo. Ou melhor, lançando um olhar para fora do gueto, nunca poderia imaginar o retrocesso em curso nos direitos humanos. É sintomático da política de direitos humanos do governo Dilma que a presidenta não tenha participado de nenhuma das conferências nacionais realizadas este ano, exceto da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Os direitos socioambientais, os direitos dos povos indígenas, os direitos das comunidades tradicionais certamente são os que estão sendo sistematicamente violados, quando não por omissão do Estado, pela ação do próprio Estado, em um governo em que prevalece uma ideologia desenvolvimentista, para a qual tudo o que se apresenta como um entrave para a consecução do objetivo redentor, o desenvolvimento, que em nenhum momento é objeto de uma reflexão crítica, é considerado uma evidência do atraso que necessita ser superado a qualquer custo.

Do Executivo ao Legislativo a situação não é melhor. Tramitam no Congresso oito projetos que visam a proibir o reconhecimento legal das uniões homoafetivas, propugnando que seja tornada sem efeito a decisão do Supremo Tribunal Federal que equiparou a união estável entre pessoas do mesmo gênero à entidade familiar. No começo do ano, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) desarquivou o PLC n. 122/06. No intuito de tentar assegurar a aprovação, efetuou alterações que comprometeram não apenas a letra, mas o espírito do texto. O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) criticou as concessões de Marta às bancadas católica e evangélica, cujos senadores, entretanto, permaneceram irredutíveis: “O que vocês achariam de um parlamentar afro-americano que negociasse uma lei antirracismo não com o movimento negro, mas com a Ku Klux Klan?”.* Houve quem considerasse a comparação exagerada e injusta. A comparação, que não desmerece a trajetória passada de Marta em defesa das pessoas glbt’s, me parece procedente: como a Ku Klux Klan, que se opunha e continua se opondo a todos os direitos da população negra dos Estados Unidos, os cristãos fundamentalistas brasileiros não aceitam a concessão de nenhum direito à população glbt, como evidencia o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), integrante da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados: “A gente respeita, mas o único problema é que não concordamos com o reconhecimento [da união entre pessoas do mesmo gênero] como família. A sociedade não concorda e não aceita. É uma minoria querendo impor à maioria a opção deles. Por exemplo, a gente não concorda que uma criança seja criada por um casal homossexual. Isso é substituir a família”. Acerca da criminalização da homofobia, ele assevera: “Não há necessidade de fazer projeto. A pena é a mesma se você agride um homossexual ou um heterossexual. Você agrediu um ser humano. O Congresso representa a sociedade, se temos número e nos articulamos, é porque a maioria do país não concorda”.

Não olvidemos que as palavras do deputado são polidas se comparadas às de congressistas como Jair Bolsonaro (PP-RJ), João Campos (PSDB-GO) e Magno Malta (PR-ES). Se está convencido de sua posição, Cunha deveria propor imediatamente um projeto de lei que revogasse na íntegra a Lei n. 7.716/89, que pune “os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Se não há necessidade de se criminalizar a homofobia, tampouco é necessário que se mantenha a criminalização do preconceito e da discriminação religiosos, bem como do racismo e da xenofobia.

Na sessão da CDH que discutiu o PLC n. 122/06, a ex-senadora Marinor Brito (PSOL-PA), ecoando as palavras de Jean Wyllys e criticando a postura de Marta, sustentou que não há possibilidade de mediação com quem, como o deputado Magno Malta, afirma que não existe homofobia no Brasil. Com efeito, não somente não há como não é nem necessária nem almejável. Toda tentativa de convergência de interesses com quem nega a existência da homofobia, bem como do sexismo e do racismo, na sociedade brasileira é torpe, vil. Significa uma tentativa de obtenção de um consenso (inexequível) com homofóbicos, mas também com defensores da ditadura militar, corruptos e corruptores, promotores do obscurantismo e exploradores da fé, opositores dos direitos femininos, dos direitos reprodutivos e do aborto, das pesquisas com células-tronco embrionárias.

Não obstante, a gravidade do problema – do qual a questão queer, assegurada sua especificidade, se configura como um exemplo – é maior. Estamos vivenciado nos últimos anos no Brasil um recrudescimento dos ataques à democracia, que os setores conservadores se esforçam para que se degenere em uma ditadura da maioria, e aos direitos humanos, o qual ultrapassa o terreno das práticas cotidianas, onde convivemos com os antigos desrespeitos costumeiros – nas ruas e avenidas de São Paulo onde glbt’s são espancados; nos campos e nos territórios indígenas do Mato Grosso do Sul; na floresta Amazônica; nas cidades que sediarão os grandes eventos esportivos de 2014 e 2016, onde milhares de famílias estão sendo expulsas de seus lares e recebendo, quando recebem, indenizações miseráveis –, avançando sobre o terreno da legislação. Naquela sessão da CDH, ouvi os cristãos fundamentalistas entoarem em coro, contra o PLC n. 122/06: “A Constituição não é maior do que a Bíblia”.

O projeto conservador, que não apresenta somente um fundamento religioso, envolve tanto a denegação como a diminuição da proteção legal a diversos grupos sociais, como os povos indígenas. Não há possibilidade de discussão, a qual, como argumentei, não é nem sequer um horizonte ao qual se deva aspirar, porque os conservadores se utilizam instrumentalmente da democracia para combater fundamentos (a dignidade da pessoa humana), objetivos (a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação) e direitos individuais e coletivos da República Federativa do Brasil, constituída como Estado Democrático de Direito. O que está em causa não são apenas os direitos de tal ou qual grupo minoritário – glbt’s, mulheres, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais –, mas a própria democracia e os direitos humanos, a laicidade e a pluralidade, a justiça social.

* Na discussão que opôs a senadora e o deputado, podem ser feitas críticas a Jean Wyllys também. Se ela, movida por nobres intenções, se equivoca, parece se alhear da realidade e estabelece acordos espúrios, ele, ao reagir à acusação de que se conduzia com má-fé, se arrogou um papel para o qual não foi eleito, como demonstra este tweet, datado de 8 de dezembro: “É difícil para a senadora compreender que se ela é uma aliada histórica, eu sou um homossexual que conhece no corpo o peso da homofobia”. À parte o fato de que heterossexuais também são vítimas de homofobia, como quando assumem uma posição política em defesa dos direitos da população glbt, é difícil para Wyllys compreender que a circunstância de ser homossexual não lhe confere nenhuma posição privilegiada para discutir a homofobia, dentro ou fora do Congresso. Importa tão-somente seus argumentos, não sua orientação sexual. Ele pode se apropriar de sua experiência pessoal para pensar a homofobia, um problema social, mas de nada valerá a possível força de sua experiência se seu pensamento for fraco. Ele não possui uma autoridade enunciativa superior a de nenhum homem ou mulher heterossexual. Marta não é aliada de ninguém. Não existem aliados da questão queer. Existem defensores dos direitos glbt’s, que podem ser gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e, também, heterossexuais – simplesmente porque não existem aliados dos direitos humanos, mas apenas defensores ou opositores. A defesa dos direitos glbt’s é uma defesa dos direitos humanos.

17/12/2011
by Fabiano Camilo
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Toda pessoa tem direito à integridade física – mesmo uma criança

Por que uma pessoa ou um casal decide ter filhos? Ou, reformulando a pergunta: por que alguém decide se reproduzir?

No Ocidente, casar ou viver maritalmente e ter filhos são considerados hoje opções e não obrigações, muito embora a maioria das pessoas solteiras sintam constrangimento pela vida celibatária, a solidão persistindo como um signo de fracasso social, e julguem que precisam se casar ou encontrar um companheiro ou uma companheira, do contrário jamais experienciarão uma vida plena. A paternidade e a maternidade também deixaram de ser consideradas obrigações. Todavia, são opções e, concomitantemente, fatos naturais. Raramente alguém se faz as seguintes perguntas: por que eu quero ser pai? por que eu quero ser mãe? por eu desejo ter um filho? A vontade de ter filhos dispensa uma justificação racional, o desejo sendo justificado pelo próprio desejo. Prevalece não os interesses do filho a ser concebido ou em gestação – ou que se pretende adotar –, mas os do(s) adulto(s). Sendo a paternidade e a maternidade compreendidos como fatos naturais, homens e mulheres adultos não costumam se perguntar: tenho eu condições emocionais de ser um (bom) pai ou uma (boa) mãe? o que tenho eu a oferecer a uma criança?

O direito que assiste a um pai e a uma mãe de castigar fisicamente os filhos se assenta em um duplo fundamento. Primeiro. A criança é um outro em uma relação de dominação. Como a mulher, o negro, o índio, o homossexual, a criança se caracteriza por possuir um défice, que justifica que seja mantida dominada. Segundo. A criança é uma posse. Na maioria das famílias brasileiras, o pai e a mãe podem dispor livremente dos corpos infantis dos quais são possuidores. A criança não se constitui como sujeito, é constituída como um objeto. Consequentemente, não é detentora de direitos. Se o é, seu direito à integridade física pode ser excepcionado em situações em que o direito de um adulto não poderia sê-lo, ou seja, em situações que não se configuram como de legítima defesa.

Se se considera a criança não um objeto, um pertence, mas um indivíduo cuja alteridade deve ser reconhecida e respeitada, um sujeito portanto, não resta possibilidade de que os direitos do pai e da mãe possam se sobrepor aos direitos dos filhos. Torna-se irrelevante discutir se, em determinadas circunstâncias, uma palmada é ou não necessária, se uma palmada é ou não traumática. A criança é um sujeito e a integridade física do outro, salvo em legítima defesa, deve ser respeitada, incondicionalmente.

Aos pais que invocam o direito de bater nos filhos uma sugestão: experimentem o sadomasoquismo. Provavelmente encontrarão um adulto que gosta de se fantasiar de criança e de apanhar, em quem poderão bater consensualmente.

15/12/2011
by Fabiano Camilo
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Alexandre Ribondi e o reencontro com o torturador

Em uma entrevista recente ao Correio Braziliense, o dramaturgo, diretor e ator Alexandre Ribondi, ao recordar os tempos da ditadura militar, quando, na juventude, foi preso e torturado, evidenciou, com base na própria experiência, a diferença, hoje frequentemente ignorada e turvada, quase sempre deliberadamente, entre o perdão, um ato individual, e o esquecimento, que pode ser tanto um ato individual como coletivo:

Cheguei a ser preso e torturado em Brasília. [...] Tem pessoas que me olham meio como herói e eu digo: não é heroísmo, era uma contingência da minha geração, que cresceu vendo polícia entrar na sala da universidade para prender colegas, indo nos bares, sentando de mesa em mesa, pedindo documento e levando quem queriam levar. Não tinha muita escolha. Não tinha muita escolha. Você tinha que sair pra luta. E as consequências eram essas: monstruosas, sem nenhuma legalidade, e tortura é sempre tortura. Pensava que teria muita raiva pra sempre dessas pessoas. Não tenho não, tenho muita pena.

Cruzei [com meu torturador], uma vez, aqui em Brasília, em um banco. Fiquei parado, olhando pra ele. Ele não sabia. Perdoo no sentido mais humano possível, sim. Mas esquecer, jamais. Não tenho aquela angústia de querer me vingar.

RIBONDI, Alexandre. “Tesão aos 60”. Entrevista: Mariana Moreira, Sérgio Maggio. Correio Braziliense, Brasília, 14 ago. 2011. Diversão & arte, p. 5. Grifo meu.

14/12/2011
by Fabiano Camilo
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A memória imobilizada

4ª Blogagem Coletiva Desarquivando o Brasil –
pela Revisão da Lei da Anistia

… um cemitério escondido debaixo de uma pálpebra morta ou ainda não nascida, as aquosidades desapaixonadas de um olho que, por querer esquecer algo, acabou esquecendo tudo.

Roberto Bolaño, Amuleto.

A contrapartida da crença de que é ingenuidade ou estupidez acreditar que seja possível transformar o mundo, de que tentar transformar o mundo seria um esforço vão, é a crença de que os acontecimentos traumáticos devem ser esquecidos. Ambas as crenças operam como instrumentos de colonização do tempo. A primeira se expande em direção ao futuro, negando todo devir possível. A segunda se expande em direção ao passado, negando toda possibilidade de uma narrativa alternativa em relação à hegemônica. A primeira crença visa a impedir a atividade de imaginação, a segunda, a instaurar o esquecimento. Condenam-nos à cegueira, à ignorância e ao silêncio.

Uma das características fundamentais da sociedade brasileira é a tendência à conciliação dos conflitos, à reconciliação, cuja necessidade de preservação confere legitimidade tanto à crença na importância do esquecimento, como à crença na inexorabilidade do futuro idêntico ao presente. Devemos esquecer para evitar conflitos, não devemos imaginar para evitar conflitos. O tempo é um rio de curso retilíneo, de águas cristalinas e rasas, que fluem suavemente.

Não é surpreendente, pois, que entre as finalidades da recentemente criada Comissão Nacional da Verdade esteja, juntamente com a efetivação do “direito à memória e à verdade histórica”, a promoção da “reconciliação nacional”. Contudo, a contradição entre esse fato e minha argumentação é tão-somente aparente. A condição necessária para a existência da Comissão é justamente a garantia de que não poderá promover conflitos. Supondo um cenário de todo promissor e, portanto, improvável, em que a Comissão da Verdade consiga, a despeito do reduzido número de membros, da enorme quantidade de documentos a ser analisados, e do curto período de duração de suas atividades, “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos” praticadas entre 1946 e 1988, supondo também que dentro de dois anos todos os documentos secretos do regime militar estejam disponíveis ao acesso do público, o que ocorreria? Com certeza, nossa compreensão acerca do período seria ampliada. Evidentemente, o conhecimento possui um valor imanente, que não é um valor reduzido mesmo se não possui aplicabilidade. Não obstante, a memória não pode tolerar lembranças do horror que reivindicam uma justiça que jamais é cumprida. O Estado brasileiro comente um duplo atentado à memória. Primeiro, institui, pela força da lei, o esquecimento. Posteriormente, permite o conhecimento, limitado – mas limitado não porque toda memória e toda narrativa histórica sejam lacunares, limitado por restrições estatais –, com o asseguramento da condição de que não possa ser utilizado a serviço da justiça. Da memória mutilada à memória imobilizada. Todavia, como a memória não se satisfaz apenas com o conhecimento do horror que não deve ser esquecido, exige – e continuará exigindo – que se realize a justiça também. A sociedade brasileira não precisa se reconciliar, precisa conhecer o passado e se entregar, sem receios, ao conflito.

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05/12/2011
by Fabiano Camilo
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A foto que me olha: a jovem e o algoz invisível

Dilma Rousseff, sede da Auditoria Militar,
Rio de Janeiro, novembro de 1970

Ela tem 22 anos. É jovem e seu corpo foi violado. Ela tem 22 anos e durante 22 dias seu corpo foi violado. Ela está sentada em uma cadeira, a seu redor sentam homens fardados. Ela olha alguém, mas não é possível ver quem ela olha. Um homem fardado, certamente. Ela o encara. No rosto há desafio, um desprezo mal contido também. Ela parece não se intimidar. Percebeu o momento em que foi fotografada? Todavia, por que foi fotografada? Ela estava sendo interrogada, após ter sido torturada. Para que era necessário um instantâneo do interrogatório? Ao fundo, sentados à direita da jovem mulher, dois algozes escondem os rostos com as mãos. Por que não desejam ser vistos em uma imagem que registra o triunfo da instituição à qual pertencem, do regime que contribuíram para que fosse instituído e ao qual, leal e orgulhosamente, servem? Talvez porque, não obstante todos os atos que praticam se justifiquem ideologicamente – a defesa da nação tudo justifica –, a injustiça subsista, refratária a toda tentativa de justificação. Estamos no ano de 1970. Não… não é verdade, não estamos em 1970. Eu estou em 2011. Ela e eles, os militares e o fotógrafo, viviam o ano de 1970. O passado é tanto deles como meu. A temporalidade, não. A temporalidade em que foram vividos os acontecimentos pertence a ela e a eles, não a mim. O mundo deles não foi meu. Eu posso apenas ver a foto, imaginar o passado. Ela pode ver a foto e se lembrar. Eles, se vivos estão, podem ver a foto e se recordar. Ela tinha sonhos, esperanças, acreditava que um mundo outro fosse possível. Os homens fardados, talvez o fotógrafo também, tinham medos, angústias. O mundo que ela sonhava era para eles um pesadelo temível. 41 anos, espaço de tempo de diversos devires possíveis. Naquele mundo, muitos pereceram vítimas do terror. A jovem sobreviveu. Que devires possíveis poderia ter vivido se no ano de 1964 não tivesse ocorrido os acontecimentos que ocorreram ou se não tivesse feito as escolhas que fez após 1964? A foto que olho não existiria. A jovem sobreviveu, vive. Eu olho a foto e vejo os homens que escondem os rostos da lente do fotógrafo, são os homens que, passadas décadas, combatem para que seus rotos continuem velados. Desejam permanecer desconhecidos ou ignorados, personagens sem rosto. Desejam que sobre o passado prevaleça uma única narrativa. Eu olho a foto e me imagino no lugar da jovem mulher olhando para o algoz invisível, eu olho a foto e me imagino no lugar do algoz invisível olhando para mim. Eu não era nascido. Quem eu poderia ter sido se no ano de 1970 eu tivesse 18, 20, 22, 24, 26 anos? A foto me pergunta. O passado me pergunta. Teria eu me sentado em uma cadeira como aquela também? Teria visto o rosto do algoz invisível? Não há nenhuma resposta possível, nenhuma certeza. Somente uma melancólica suspeita.

07/11/2011
by Fabiano Camilo
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Não dormirão!

E, se por algum momento eles não nos permitem sonhar, não os deixaremos dormir.

Sonia Bone Guajajara, líder indígena.

Sonia Guajajara entrega o prêmio Motosserra de Ouro
à senadora Kátia Abreu (DEM-TO), em dezembro de 2010

07/10/2011
by Fabiano Camilo
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O que fala esse corpo de mulher? Sexismo, (in)correção política e Gisele Hope

O escrevinhamento abaixo foi publicado originalmente, sob o mesmo título, no Amálgama, em 4 de outubro de 2011.

A respeito do episódio da campanha “Hope ensina” e dos temas sexismo, correção e incorreção políticas, liberdade de expressão e censura, sugiro a leitura dos seguintes textos: “Não é só propaganda”, de Bárbara Castro; “Criticar também pode”, de Sergio Lirio; “O perfeito imbecil politicamente incorreto”, de Cynara Menezes; “‘Fui ridicularizada’”, entrevista concedida pela ministra Iriny Lopes a Matheus Pichonelli; “É proibido proibir”, de Carla Rodrigues.

Gisele Bündchen, em foto de uma campanha publicitária da Hope

Quando alguns personagens participam de determinadas discussões, inevitavelmente são vítimas de ataques que se repetem: sofrem de transtornos emocionais (recalque, inveja, ressentimento, ódio etc.), não possuem senso de humor, são desmedidos, são paranoicos pois veem o que não existe, são politicamente corretos. No debate acerca de uma campanha publicitária da marca de lingerie Hope, estrelada por Gisele Bündchen, contra as feministas, como previsível, foram desferidos todos esses ataques. É uma medíocre tática de desqualificação contra quem realiza uma crítica, mas que goza de um amplo apelo.

* * *

Começo pela contracrítica à (suposta) correção política dos enunciados feministas, que aparenta ser fundamentada e relevante. Afirmar que alguém é politicamente correto consiste, em geral, não apenas em uma reprovação, mas também em uma ofensa. Por conseguinte, quem adota uma atitude socialmente rotulada como politicamente correta, como a defesa de uma minoria, tende a não querer ser julgado como um indivíduo politicamente correto. Afinal, correção política significa sobretudo estupidez, caretice e patrulhamento. Ninguém parece querer ser politicamente correto. Em contrapartida, a incorreção política costuma ser valorizada, o indivíduo politicamente incorreto é reputado como ousado, iconoclasta, transgressivo, cool.

O primeiro problema é que aparentamos não saber muito bem o que seja correção e incorreção políticas. ‘Politicamente correto’, ‘politicamente incorreto’ se tornaram significantes disponíveis, que se aplicam indiscriminadamente a indivíduos os mais diferentes, aos mais variados discursos e práticas. A inversão à qual me que referi é um indício dessa confusão semântica. A denúncia contra discursos e práticas que legitimam e reproduzem situações de discriminação, exclusão e opressão, ao invés de ser considerada crítica e potencialmente contestadora, é recepcionada, contraditoriamente, como retrógrada e autoritária. Contudo, embora pense que a incorreção política esteja a serviço da conservação do status quo, não estou advogando em defesa da correção política.

Duas dimensões estão compreendidas na correção política.

Primeira. Uma preocupação – surgida entre a esquerda estadunidense, durante as décadas de 1980 e 1990, no decurso das guerras culturais e relacionada às políticas identitárias – com o vocabulário e a enunciação, com o conteúdo daquilo que é enunciado e com a maneira pela qual é enunciado. Essa preocupação – adjetivada pela direita estadunidense, em tom sarcástico e pejorativo, de politicamente correta – se prolonga em uma preocupação com a conduta, com os modos de tratamento dispensados a indivíduos pertencentes a grupos tradicionalmente discriminados, excluídos e oprimidos, como pobres e miseráveis, mulheres, negros, índios, homossexuais, bissexuais e transgêneros, fiéis de certas confissões, estrangeiros etc. Essa primeira dimensão é a própria definição, que se obscureceu, de correção política – ainda que, originalmente, não tivesse esse nome.

Em um artigo no Amálgama, “Ser ou não ser politicamente incorreto, eis a não-questão”, meu amigo Daniel Lopes ponderou que, com frequência, a incorreção política é errada, mas que, muitas vezes, é também indispensável. A crítica e a discordância ao senso comum e ao dogmatismo intelectual, posturas que ele qualifica como politicamente incorretas, são, muito simplesmente, apenas crítica e discordância em relação ao senso comum e ao dogmatismo intelectual. Não é preciso lhes conferir o estatuto de incorreção política para se ressaltar sua importância, ou melhor, sua imprescindibilidade. A crítica ao que Daniel denomina o cânone relativista, constituído, de acordo com ele, por autores como Herbert Marcuse e Michel Foucault, não é uma atitude politicamente incorreta. A predominância de alguns pensadores e de determinados conceitos e ideias, no panorama intelectual de uma sociedade em certa época, é um fenômeno recorrente e mais bem compreendido não pelo termo correção política, mas por um termo antigo, doxa. Refutar a recepção acrítica e a mera repetição de conceitos e ideias não é confrontar o pensamento politicamente correto, mas a doxa. Por fim, um dos exemplos oferecidos por Daniel me parece em franco conflito com seu entendimento da correção e da incorreção políticas, o que ressalta a fluidez e a vaguidade de ambas as expressões. Nos seus próprios termos, soa incongruente que ele caracterize (positivamente) Nelson Mandela como politicamente correto. Na África do Sul do regime do apartheid, Mandela foi um crítico da ideologia e da política de Estado racistas, ou seja, um crítico do senso comum. Sua voz enunciava o fora do comum, o inesperado, o inaceitável. Mandela, consoante o significado que Daniel atribui ao termo, era politicamente incorreto.

A primeira dimensão da correção política pode ser adequadamente definida, de forma simples, como civilidade, polidez. Não é por acaso que comediantes como Danilo Gentili e Rafael Bastos são comumentemente escarnecidos como crianças mal-educadas, moleques sem-vergonha. O que hoje é ensinado como correção política eu aprendi, na infância, com o o nome de boa educação, boas maneiras. Aprendi, por exemplo, que era errado e por que era errado chamar de crioulo, macaco uma criança ou um adulto negros. (Lamentavelmente, naquela época não se ensinava e hoje poucos pais e professores ensinam que não se deve chamar de mulherzinha, mariquinha, bichinha, veadinho um menino efeminado ou que tenha interesse pelo universo feminino.) Em entrevista a Marília Gabriela, no programa De Frente com Gabi, Danilo Gentili – atenção: é somente uma piada! –, devido talvez a sua óbvia incapacidade intelectual para argumentar em defesa do seu estilo de ‘humor’, utilizou uma frase de efeito, pretensamente autoevidente: “Toda piada é preconceituosa”. Discordo da generalidade absoluta da assertiva, refutável, mas considero que preconceituosa, e não politicamente incorreta, é uma boa qualificação para o conteúdo de sua ‘piada’ sobre a recusa de parcela dos moradores de Higienópolis, onde residem muitos judeus e descendentes de judeus, à instalação de uma estação do metrô no bairro: “Entendo os velhos de Higienópolis temerem o metrô. A última vez que eles chegaram perto de um vagão foram parar em Auschwitz”. Eu complementaria: antissemita, desprovida de empatia, insensível, estúpida, grosseira, vulgar, horrível. Na medida em que não são vagas como a palavra politicamente incorreto, todas essas adjetivações apresentam também a vantagem de não serem eufemísticas e anódinas.

Em maio de 2001, o ícone máximo da incorreção política brasileira, Diogo Mainardi, escreveu uma crônica, “Meu pequeno búlgaro”, dedicada ao filho, portador de paralisia cerebral. O texto é pungente, mas também constrangedor:

[...] a paralisia cerebral é pública. No sentido de que é impossível escondê-la. Na maioria das vezes, acarreta algum tipo de deficiência física, fazendo com que a criança seja marginalizada, estigmatizada. Eu sempre pertenci a maiorias. Pela primeira vez, faço parte de uma minoria. É uma mudança e tanto. Como membro da maioria, eu podia me vangloriar de meu suposto individualismo. Agora a brincadeira acabou. [...]

A paralisia cerebral de meu filho também me fez compreender o peso das palavras. Eu achava que as palavras eram inofensivas, que não precisavam de explicações, de intermediações. Para mim, o politicamente correto era puro folclore americano. Já não penso assim. Paralisia cerebral é um termo que dá medo. É associado, por exemplo, ao retardamento mental. Eu não teria problemas se meu filho fosse retardado mental. Minha opinião sobre a inteligência humana é tão baixa que não vejo muita diferença entre uma pessoa e outra. Só que meu filho não é retardado. E acho que não iria gostar de ser tratado como tal.

É impressionante que um homem adulto – um escritor! – tenha de ter sofrido uma experiência terrível como um diagnóstico de paralisia cerebral do filho, para finalmente entender e aceitar as obviedades de que a língua não é transparente, as palavras não são inofensivas e chamar de retardado mental um portador de paralisia cerebral é uma ofensa, um ato de violência verbal. O relato de Mainardi evidencia que aqueles que se autodeclaram, com orgulho, politicamente incorretos são indivíduos que adotam a ignorância, a insensibilidade e a prepotência como profissão de fé.

Conclusão preliminar. A preocupação com o vocabulário e a enunciação e com a conduta e os modos de tratamento é indispensável, mas não é necessário que seja denominada correção política. Civilidade, polidez, duas palavras antigas, são mais rigorosas e, portanto, apropriadas.

Segunda. A segunda dimensão da correção política, ideológica, é muito mais problemática. A mera preocupação com o vocabulário e a enunciação e com a conduta e os modos de tratamento não é suficiente para promover a transformação social. O problema é que a correção política, ou pelo menos aquilo que há muito tempo se designa por esse nome, não consegue transpor os limites dessa preocupação. Tudo se passa como se, ao se utilizar essa palavra ao invés daquela, ao se agir de tal maneira ao invés daquela, o mundo fabulosamente se tornasse um lugar melhor. Como afirma um slogan político politicamente correto hoje em voga: “Quando você muda, o mundo muda com você”. Tanto quanto a incorreção, a correção política também está a serviço da manutenção do status quo, porquanto não promove a modificação das estruturas. A dispensa de um tratamento respeitoso a, por exemplo, uma mulher negra e pobre é inegociável. Não obstante, o tratamento pode estar baseado não no reconhecimento da alteridade, mas em uma atitude condescendente. Ademais, é possível, como nós ocidentais comprovamos generosamente nos últimos séculos, discriminar, excluir e oprimir o outro com civilidade. O tratamento polido, conquanto fundado em uma postura de reconhecimento da alteridade, não resolve os problemas do sexismo, da pobreza e do racismo. Pela ênfase exclusiva nos resultados visíveis e não nos processos, a correção política promove o ocultamento das causas dos problemas, contribuindo para a reprodução das estruturas discriminatórias, excludentes e opressoras.

* * *

É enternecedor testemunhar o empenho manifestado por tantas pessoas esclarecidas, politizadas e solidárias em prol dos interesses do capital. Pobre grande empresa, pobre importante agência de publicidade, pobre über model, todas vítimas da terrível opressão de um Estado totalitário! Saudosos tempos em que a liberdade de criação artística – publicidade é arte, não olvidemos – não era censurada e, por exemplo, crianças e adolescentes apareciam em anúncios de cigarro, às vezes fumando.

Às acusações de serem politicamente corretas e intolerantes e de não terem senso de humor, feitas contra as feministas que criticavam os comerciais da Hope, se acrescentou, com a entrada de um novo interlocutor na discussão, a acusação de serem autoritárias. A Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, após analisar oito reclamações recebidas contra a campanha, declarou que enviaria uma representação ao Conselho de Autorregulamentação Publicitária – CONAR, solicitando a suspensão da exibição dos anúncios. Imediatamente, os valorosos e valentes defensores da liberdade de expressão se mobilizaram em repúdio à censura que o governo tencionava promover. ‘Censura’ é uma palavra que também se converteu em um significante disponível. Atualmente, uma crítica bem argumentada e pertinente pode ser facilmente rechaçada com a alegação de que se trata de uma tentativa de censura, de um atentado à liberdade de expressão, conforme demonstraram à exaustão os ‘humoristas’ da estirpe de Danilo Gentili, Marcelo Tas e Rafael Bastos. Assim, o emprego da palavra censura termina funcionando como uma tática de desautorização do interlocutor e de interdição do debate.

Há considerações relevantes que devem ser feitas. A SPM agiu no estrito âmbito de suas atribuições. A ouvidoria do órgão, porque julgou procedentes as reclamações recebidas, decidiu acionar o CONAR, entidade competente para decidir pela manutenção ou pela proibição da veiculação dos anúncios. A SPM não tem competência para censurar comerciais de televisão. A indignação contra a SPM foi imensa, mas nenhum repúdio parece ter sido registrado contra o CONAR, que após receber quinze reclamações contra os anúncios instaurou um processo ético, no dia 29 de setembro, antes de receber qualquer representação enviada pelo órgão do governo, que protocolou o ofício no mesmo dia. Portanto, a abertura do processo ético independeu da atuação da SPM. O Conselho de Autorregulamentação Publicitária não é um órgão do Poder Executivo, mas uma associação sem fins lucrativos, uma organização não-governamental que, incumbida de garantir que a atividade publicitária obedeça às normas do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, aprovado no III Congresso Brasileiro de Propaganda, em 1978, “recebe denúncias de consumidores, autoridades, associados ou formuladas pelos integrantes da própria diretoria”, as quais “são julgadas pelo Conselho de Ética, com total e plena garantia de direito de defesa aos responsáveis pelo anúncio”. Os próprios profissionais e as próprias empresas da área publicitária instituíram, há trinta e três anos, um conjunto de normas para regulamentar eticamente sua atividade profissional, as quais, se não cumpridas, ensejam a suspensão da exibição de um comercial. Em resumo: se a SPM é autoritária, o CONAR também o é.

* * *

Selecionei um pequeno apanhado de reações às críticas feministas aos anúncios e à atuação da SPM.

Rodolfo Viana reclamou, logo no título, que as “feministas são chatas pra caralho” e sentenciou que, ao afirmarem que “a campanha [...] incita o estereótipo de que mulheres gastam demais e são péssimas motoristas”, os “reacionários” estão procurando pelo em ovo. Esse argumento se repete em vários textos e se pode replicar que tentar encontrar e conseguir encontrar pelo em ovo não são privilégios das feministas, mas de todas as pessoas que se esforçam para pensar. O desafio do pensamento consiste justamente em tentar encontrar e compreender aquilo que se encontra deslocado, que não está no lugar onde supostamente deveria estar, consiste em imaginar possibilidades, construir espaços onde se possa realizar deslocamentos.

Nirlando Beirão, “Querem cobrir a lingerie da Gisele. Você concorda?”, Ruth de Aquino, “A lingerie de Gisele Bündchem”, e Ricardo Setti, “Gisele Bündchen em dose tripla: este post é só para chatear a chatíssima ministra Iriny”, insistiram que os comerciais são divertidos, que não passam de uma brincadeira e que as feministas e o governo não têm senso de humor. Ruth acrescentou: “Não me senti ofendida”. Uma amiga feminista com quem conversei acerca do texto observou que, embora ela também não tivesse se sentido ofendida, não se eximiu de criticar. Sentir-se ofendido é pré-requisito para se realizar uma crítica? Com efeito, um anúncio publicitário é somente um anúncio publicitário, bem como uma piada, somente uma piada. Não resta dúvida. Não obstante, não há objeto que não possa ser pensado e todo objeto é bom para ser pensado. O que pode existir são interpretações truísticas ou equivocadas. Publicidade e humor não são temas menores, desimportantes. Por conseguinte, o que importa não é aquilo que o objeto é, mas seus significados, suas funções, seus efeitos. A consequência da desvalorização do objeto das críticas foi a acusação de que as feministas e o governo não se preocupam com os problemas sérios que afligem as mulheres brasileiras. Augusto Nunes, “Com tantas meninas estupradas por aí, a ministra Iriny decidiu que o problema da mulher é Gisele Bündchen. Foto explica”, condenou a SPM pela inércia em dois casos de adolescentes encarceradas em companhia de homens adultos e que foram estupradas por vários dias. Ambos os crimes ocorreram em Belém, o último há cerca de um mês. Supondo que estejam abrangidos pela esfera de competências do Poder Executivo federal e, especificamente, da SPM, a omissão é, sem dúvida, gravíssima. Do contrário, caso a investigação e o julgamento dos crimes sejam de competência exclusiva dos três poderes do estado de Belém, não há motivo para se reprovar a SPM. Todavia, partindo da suposição de que os casos também fossem de atribuição do Executivo federal, a inação não é razão para se afirmar que, ao tomar providências em relação à campanha, a SPM estaria conferindo atenção a um assunto irrelevante e relegando os verdadeiros problemas. Nessa hipótese, o correto seria tratar tanto dos crimes ocorridos em Belém, como da campanha da Hope. Tal hierarquização dos tópicos da agenda feminina obedece à oposição que se estabelece entre representações e práticas. A cultura e o imaginário são percebidos como dimensões menos importantes do mundo social. As imagens sexistas de um comercial de televisão, que circulam alcançando milhões de espectadores, são elos em uma cadeia de representações sexistas, as quais, continuamente comunicadas a cada um de nós desde a infância, enunciam a verdade relativa à natureza feminina, ao papel e ao espaço da mulher, conformando nossos imaginários individuais. Não é possível compreender as violências de que são vítimas as mulheres dissociando-as do imaginário sexista, que dispõe nossa sensibilidade, nosso valores, nossas ideias. Para se enfrentar eficazmente toda violência contra as mulheres, não é suficiente agir apenas sobre as práticas, que continuarão sendo reproduzidas enquanto no imaginário permanecerem circulando representações que, como nos comerciais da Hope, reduzem a mulher a um corpo submisso posto à satisfação do desejo e da vontade masculinas.

Reinaldo Azevedo, “Por um país mais corrupto, mais burro e mais feio! O PT que protege Valdemar Costa Neto quer tirar Gisele Bündchen do ar”, de novo vociferou contra os intolerantes e autoritários movimentos de minorias, que se empenham em impor sua vontade a toda a sociedade e em destruir os valores universais, como a democracia. Em que pesem seus possíveis e inevitáveis equívocos, os feminismos, bem como todos os movimentos minoritários, não estão engajados em nenhuma tentativa de imposição de uma vontade particular à coletividade: se esforçam para inverter as evidências, para, mediante a crítica da cultura, desnaturalizar aquilo que é tolerado como natural.

O nonsense predomina em parcela das reações. Nirlando Beirão invectiva contra puritanos e recalcados que se sentiram insultados pela nudez de Gisele Bündchen: “Ofender-se à visão de uma Gisele no esplendor de sua forma é, tenho para mim, uma forma de psicopatia. Não tem nada a ver com moral, sexo ou decência”. Beirão aparenta ser incapaz de distinguir entre o conteúdo e a forma. O problema nunca foi a nudez da modelo, mas a forma pela qual é exibida e explorada, ou seja, o que está em questão é o significado dessa nudez, uma modalidade de representação da mulher construída mediante a imagem de um corpo feminino desnudo. Não conseguindo também dissociar o personagem do ator, Beirão percebe as críticas como um ataque a Gisele Bündchen, “brasileira bem-sucedida, reconhecida internacionalmente, exemplo para toda mulher”. Nos anúncios, a modelo interpreta uma personagem, não a si mesma. É essa personagem, não Gisele, o objeto das críticas. Contudo, como Beirão abriu uma via para a discussão, vou explorá-la. A mulher que ele enaltece como um exemplo para a mulher brasileira é aquela que defende que as mães não devem ter autonomia sobre seus próprios corpos, que não devem ter o direito de optar por não amamentar um filho recém-nascido: “Algumas pessoas aqui nos EUA acham que não têm que amamentar, mas eu penso: você vai dar essas comidas cheias de química para uma criança tão pequena? Na minha opinião, tinha que existir uma lei obrigando as mães a amamentarem seus filhos até os seis meses”. É a mesma que novamente estrela uma série de comerciais de televisão de conteúdo sexista, representando o papel de mulher submissa, como em uma série de anúncios da Sky dos quais participou. Toda essa admiração consagrada a esse exemplo de mulher independente, bem sucedida profissional e financeiramente, se repetiria se Gisele, reunindo as mesmas características pelas quais é exaltada, fosse, não uma modelo, mas uma prostituta?

Associando a atuação da ministra-chefe da SPM, Iriny Lopes (PT-ES), à atuação do Partido dos Trabalhadores no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Deputados, a qual garantiu, por dezesseis votos a dois, a rejeição do pedido de abertura de processo disciplinar contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), Reinaldo Azevedo, “A conspiração dos éticos”, ironizou que feio, indecente e imoral, para os membros do PT, é a imagem de Gisele Bündchen de calcinha e sutiã.

Viana e Ruth, em um arroubo de audácia interpretativa, argumentaram que o personagem submisso nos comerciais não seria a mulher, e sim o homem, tolo, facilmente manipulável, incapaz de resistir ao poder da sedução feminina. Uma mulher que depende financeiramente do marido, o provedor, que precisa obter o perdão dele, a autoridade do lar, por faltas cometidas, que para evitar irritá-lo, talvez enfurecê-lo, para evitar talvez ser repreendida ou, pior, castigada, sente necessidade de seduzi-lo para que aceite as más notícias com tranquilidade é, indubitavelmente, um exemplo de mulher independente. Reinaldo Azevedo, ainda mais audacioso, tão audacioso que confesso não ter conseguido entender sua interpretação, explicou que os comerciais são uma refinada crítica ao machismo, que é desestabilizado pelo fato de o papel de loira desfrutável e esposa submissa ser interpretado por uma mulher independente, bem sucedida e que enriqueceu pelo próprio esforço.

Para o final, reservei a grosseria perpetrada por Augusto Nunes. O colunista de Veja asseverou que Iriny Lopes tinha enviado ao CONAR a representação contra a Hope tão-somente por inveja da beleza de Gisele Bündchen. Não satisfeito com a afirmação, acrescentou, lado a lado, uma fotografia da ministra e uma da modelo, para que não restasse dúvidas de que a horrorosa Iriny não consegue suportar a bela Gisele. No fundo, as mulheres não se aturam e se odeiam secretamente.

* * *

Existe uma gradação da correção política. Uma questão pode ser mais ou menos politicamente correta, de acordo com a maneira pela qual é percebida, isto é, em decorrência do valor que lhe é socialmente atribuído. A relação entre correção política e tolerância é inversamente proporcional, quanto mais politicamente correta uma questão, menos tolerável, e vice-versa. Arrisco supor que, se ao invés de comerciais sexistas, tivesse sido produzida uma série de anúncios tão abertamente racistas quanto, não apenas o nível de indignação teria sido maior, como também o número de defesas da liberdade de expressão contra a censura politicamente correta, menor. Não porque sejamos uma sociedade moderadamente racista, mas porque o racismo é valorado como mais vergonhoso, mais reprovável do que o sexismo, sendo exercido, comparativamente, de modo mais velado. O comercial comemorativo dos cento e cinquenta anos da Caixa Econômica Federal, que mostrava um Machado de Assis branco passeando pelas ruas de um Rio de Janeiro habitado somente por homens, mulheres e crianças brancos, permaneceu cerca de uma semana em exibição na televisão. No dia 19 de setembro, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR emitiu uma nota repudiando o anúncio e informando que pedidos de providências tinham sido encaminhados à ouvidoria e à presidência da CEF, ao CONAR, à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – SECOM e ao Ministério Público Federal. No entanto, contra a SEPPIR não se registrou a mesma revolta que ora se desencadeia contra a SPM. No dia 21 de setembro, o presidente da CEF emitiu uma nota oficial comunicando a suspensão da veiculação do comercial e lamentando o ocorrido: “O banco pede desculpas a toda a população e, em especial, aos movimentos ligados às causas raciais, por não ter caracterizado o escritor, que era afro-brasileiro, com a sua origem racial”.

Dois acontecimentos também recentes reforçam como a defesa da liberdade de expressão e a reação à censura não são neutras. Em 22 de setembro, servidores da Agência Nacional de Telecomunicações invadiram o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ e, sem mandado de busca e apreensão e contando com o apoio da Polícia Federal, recolheram o transmissor da Rádio Pulga, uma rádio livre em operação desde 1990. Conquanto o STF tenha decidido que a Anatel não tem competência para realizar ações de busca e apreensão, anteriormente, no dia 15 de setembro, servidores do órgão, acompanhados de policiais federais, tinham tentado, daquela vez sem sucesso, fechar outra rádio livre, a Rádio Muda, da Unicamp. Correndo o risco de ser repetitivo, pergunto: os paladinos da liberdade de expressão o que falaram, o que escreveram acerca dos episódios?

Em 2009, um anúncio das Havaianas também ensejou a instauração de um processo ético no CONAR, por reclamações de espectadores. No filme, uma avó sugere à neta que ela deveria arrumar um rapaz como o ator Cauã Reymond. A moça não demonstra muito interesse, refletindo que deve ser muito chato ser casada com um homem famoso. A avó então explica que não estava falando de casamento, mas de sexo. A empresa retirou o comercial do ar antes da conclusão do processo. Dependendo da perspectiva que se adote, o anúncio e os espectadores que reclamaram podem ser considerados politicamente corretos ou politicamente incorretos. Esse caso, que ressalta a ambiguidade de cada um dos polos que constituem o binarismo correção e incorreção políticas, evidencia que, em uma sociedade fundada na dominação masculina, o corpo feminino é mudo. Quando adquire voz, quando cessa de se limitar a vocalizar a voz masculina, quando se torna um corpo de mulher, se torna perigoso. As imagens que naturalizam a mulher como amélia são uma brincadeira, são divertidas, despretensiosas. Os comerciais que reproduzem essas imagens são muitos, o da Hope foi apenas um em que os signos, muitas vezes discretos, se apresentaram com demasiada explicitude. A censura à avó contemporânea, confiante e independente, não provocou comoção. Em contrapartida, nos momentos em que as vozes feministas se tornam audíveis, para afirmar que não se veem e não querem se ver em uma imagem que naturaliza a condição de submissão da mulher ao homem, não somente devem ser silenciadas, se torna necessário produzir a crença de que são as vozes dos opressores.

20/09/2011
by Fabiano Camilo
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Domingo foi dia de parada!

Anteontem, ocorreu a 14ª edição da Parada LGBTS de Brasília. Meses atrás, um amigo, Marcelo, entrou em contato com vários amigos seus, propondo que formássemos um grupo para marcharmos unidos na próxima edição da parada, assumindo uma postura de conteúdo marcadamente político. A ideia frutificou. Hoje, formamos um coletivo, denominado Cia. Revolucionário Triângulo Rosa. Como planejado, atravessamos juntos o Eixão Sul, com muitos cartazes, éramos os únicos participantes com cartazes na parada, e uma grande bandeira do arco-íris. Conseguimos atrair bastante atenção e interesse – e todos nós nos divertimos um bocado, também. Enfim, acho que conseguimos comunicar nossa mensagem.

Este breve escrevinhamento é dedicado ao Marcelo, como uma forma de agradecimento pela maravilhosa parada que ele me proporcionou.

Abaixo, uma seleção das fotos que tirei naquele belo domingo.

PS: Ao longo da parada, segurei vários cartazes, a bandeira também, mas o cartaz com o qual passei a maior parte do tempo foi o que apareço segurando em uma das fotos. Não participei da oficina de cartazes, realizada um dia antes do evento e, portanto, o cartaz não foi confeccionado por mim, mas pelo Cristiano, que retirou a frase de um livro de Guy Hocquengheim, A contestação homossexual, onde se lê: “O buraco do meu cu é revolucionário”.