Dispersões, Delírios e Divagações

Uma madrugada, 3h ou 4h, entre 1998 e 2001. Volto para casa. Sob o céu vermelho, uma única pessoa na rua, um homem que caminha pela calçada, em sentido contrário ao meu, nem devagar nem rápido. Sobre as costas um cobertor. Um morador de rua, imagino. Estaciono em frente ao portão, saio do carro. Ele está perto. Pelo ritmo do andar, pelo olhar projetado em mim, suspeito que pretenda falar comigo. Espero. Ele se aproxima, para. Os trajes retêm minha atenção somente por um fugaz instante; com efeito, um morador de rua. Meus olhos concentram-se nele. Bonito! Muito bonito! Entre 25 e 30 anos, alto, magro, um pouco forte, pele morena, cabelos curtos cacheados, barba. Sua beleza me aturde. Sorri, pede-me um copo d’água. Bonito, simpático. Quando sorri, torna-se mais atraente ainda. Sorrindo, atordoa-me por inteiro. Minhas palavras, meus gestos contrastam com os seus, tranquilos, confiantes. Sim, digo que lhe darei um copo d’água. No meio do caminho em direção ao portão, paro. Há uma garrafa de água mineral no banco do passageiro, da qual bebi apenas um pequeno gole. A garrafa tem mais água do que um copo pode ter. Se ele recusar a garrafa, trago-lhe um copo, decido. Volto, pergunto-lhe se se importaria de beber a água da garrafa, da qual eu tomara um gole. Não, responde sorrindo. Entrego-lhe a garrafa. Sorrindo, ele me agradece e se despede. Permaneço parado, vendo-o atravessar a rua, enquanto bebe a água, e desaparecer ao contornar um edifício. Sozinho, minha vontade era atravessar a rua correndo e ir atrás dele.

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Hoje à tarde, enquanto lia, sentado no sofá, vi um homem em frente ao portão, prestes a tocar a campainha. Ele me viu e, como percebeu que eu o vira, acenou-me. Pelo portão, estendeu-me uma garrafa d’água vazia e me pediu que a enchesse. Ao voltar, lembrei-me da história que narrei. Por onde aquele homem andará?, inutilmente me perguntei, como sempre. Espero que esteja bem, na rua ou fora dela. Talvez ele leia este escrevinhamento e se reconheça como um dos personagens da história. Em minha memória, continuará jovem e belo.

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Ontem, o Dispersões, Delírios e Divagações completou um ano. No começo, o blog estava hospedado no Blogger, do Google.

Em março, o Rodrigo Cássio, do Vistos e Escritos, gentilmente me convidou a participar d’O pensador selvagem.

Em abril, o DDD se integrou ao OPS!.

Estou tão contente por cá estar quanto há quatro meses. Não, mais, porque além do espaço comum compartilhado com excelentes blogs, alguns dos quais comecei a acompanhar muito antes de blogar, há também as amizades que se construíram.

Um blog não se faz apenas com seu(s) auto(res), mas também, sobretudo, com seus leitores.

Meus reconhecimentos ao Rodrigo, que me convidou a mudar de uma casa para um condomínio, aos demais pensadores selvagens, que me receberam de braços abertos, aos blogueiros que linkaram o DDD em seus blogs, e a todos aqueles que vêm e que passam, para ler ou somente correr os olhos.

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Aparentemente, em um documento intitulado Carta aberta ao povo de Deus, Dilma Rousseff assumiu uma posição contrária à união e ao casamento homoafetivos e ao aborto ou transferiu ao Congresso Nacional a responsabilidade pela discussão e a decisão sobre essas questões. Não tenho certeza se a causa da mediocridade da maioria dos jornalistas brasileiros é um complexo de imbecilidade e ignorância, inextricáveis devido a uma arrogância desmesurada, a qual os convenceu de que são os pilares fundamentais de nossa democracia, ou uma imensa escrotice. Ambos os fatos, provavelmente.

Nenhuma originalidade em minhas considerações.

Reconheço, estou irritado. As notícias relativas à Carta preocuparam-me. Ao lê-la, constatei que meus receios eram absolutamente infundados.

Antes de discuti-la, confiramos as considerações de Reinaldo Azevedo:

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Imaginem a gritaria que não estaria fazendo a imprensa “moderna”, especialmente a paulista, se o tucano José Serra tivesse divulgado uma “Carta ao Povo de Deus”. Dá quase para ouvir: “Conservador! Reacionário! Obscurantista!” Mais ainda: “Está apelando ao conservadorismo desinformado para tentar satanizar a adversária!!!”. Como a tal “carta” é assinada pela petista, faz-se um obsequioso silêncio, pautado por uma dupla má-fé:

a) considera-se que Dilma está apenas aplicando uma “vacina” contra a campanha adversária (como se ela, de fato, já não tivesse defendido a legalização do aborto). Nota: os tucanos nem tocaram nesse assunto;

b) considera-se que a sua “conversão” não é mesmo para valer; está apenas aplicando um truque considerado esperto.

AZEVEDO, Reinaldo. “Imaginem se fosse Serra a divulgar uma ‘Carta ao povo de Deus’”. Veja, São Paulo, 23 ago. 2010.

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Se compreendi corretamente, Reinaldo insinua que O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo, “a imprensa ‘moderna’ paulista”, reagiriam muito negativamente se José Serra tivesse publicado um documento semelhante ao de Dilma. Indubitavelmente, o blogueiro de Veja vive em uma realidade paralela, inacessível, em que mesmo os jornais que fazem campanha para Serra são considerados como agentes do Mal, inimigos. O problema é que também podemos nos perguntar qual seria a reação de Reinaldo se Serra veiculasse uma Carta aberta ao povo de Deus. Desnecessário responder.

Diversamente do que Reinaldo supõe, a despeito de ser eleitor de Dilma, não aprovo a aplicação da “vacina”. Em um Estado laico, um candidato a um cargo público não deve se dirigir a nenhuma denominação religiosa para assegurar que legislará ou governará em conformidade com valores e normas religiosos, tampouco para obter votos mediante o apaziguamento de ânimos temerosos. Católicos e evangélicos precisam entender as regras do jogo. Se não as aprovarem, não joguem: tentem declarar escusa de consciência, anulem os votos ou abstenham-se de votar. Simples. Os crentes devem adequar suas condutas ao Estado laico, o Estado não deve adequar seus programas e ações a valores e normas de ordem religiosa. A única obrigação (constitucional) do Estado em relação aos crentes é repeitar e assegurar o direito à liberdade de crença e de manifestação da fé.

Vejamos as notícias acerca da Carta, n’O Estado, na Istoé, na Veja, no Último Segundo e no Blog do Noblat.

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… a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, escreveu agora um manifesto intitulado “Carta ao Povo de Deus”, no qual defende a família e promete não espichar a polêmica sobre aborto e união civil entre homossexuais.

“DILMA divulga manifesto para acalmar ‘povo de Deus’”. O Estado de São Paulo, 23 ago. 2010. Política.

(Esta reportagem foi reproduzida nos sites das revistas Istoé e Veja.)

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A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, divulgou uma “Carta aberta aos povos de Deus” na qual empurra para o Congresso Nacional a responsabilidade por temas polêmicos como aborto e união civil de pessoas do mesmo sexo.

GALHARDO, Ricardo. “Aos ‘povos de Deus’, Dilma diz que aborto é assunto do Congresso”. Último Segundo, São Paulo, 24 ago. 2010. Eleições.

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Embora [a “Carta”] faça referência a temas polêmicos como aborto e união estável, a candidata transfere ao Congresso a responsabilidade de decidir, “com equilíbrio”, sobre os temas, evitando se posicionar sobre eles.

NOBLAT, Ricardo. “Dilma evita se posicionar ‘Carta povo de Deus’”. O Globo, Rio de Janeiro, 25 ago. 2010. Blog do Noblat.

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[... na] carta-compromisso assinada por Dilma, [...] a candidata garante que, se eleita, não tomará iniciativas em defesa da legalização do aborto ou da união civil entre homossexuais e deixará o tema para o Congresso.

LEAL, Luciana Nunes. “Campanha petista ganha tom religioso”. O Estado de São Paulo, 25 ago. 2010. Brasil.

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Analisemos a Carta e os discursos jornalísticos.

(1) Em nenhuma passagem do texto, Dilma se manifesta contrária à união e ao casamento entre pessoas do mesmo gênero e ao aborto ou se compromete a não promover iniciativas no tocante a essas matérias, mas também não assume uma posição favorável. Não enuncia nada. Permanece firme em cima do muro, de onde joga para as plateias católica e evangélica. Somente um cristão ou um jornalista muito obtuso concluiria o oposto da leitura do seguinte trecho, reproduzido em quase todas as reportagens:

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… cabe ao Congresso Nacional a função básica de encontrar o ponto de equilíbrio nas posições que envolvem valores éticos fundamentais, muitas vezes contraditórios, como aborto, formação familiar, uniões estáveis e outros temas relevantes, tanto para as minorias como para toda a sociedade brasileira.

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(2) O único órgão competente para alterar a Constituição Federal e para aprovar e modificar as leis (em sentido formal) nacionais é o Congresso Nacional. Nenhum outro. (As leis delegadas constituem um caso especial. Através de uma resolução, o Congresso confere ao Presidente da República competência para editar uma lei, especificando, com precisão, o conteúdo e as condições da delegação. Na delegação típica, o Presidente elabora, promulga e publica a lei delegada. Na delegação atípica, o projeto elaborado pelo Presidente é submetido à apreciação do Congresso, que poderá aprová-lo ou rejeitá-lo. Se aprovado, o Presidente promulga e publica a lei delegada. Se o Presidente exorbitar os limites da delegação legislativa, o Congresso poderá e deverá, mediante decreto, sustar os efeitos da lei delegada. Conquanto, neste caso, a atividade de confecção de uma lei seja atribuída pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo, este permanece adstrito aos termos estabelecidos por aquele.) Ainda que o Presidente envie ao Congresso propostas de emenda à Constituição ou projetos de lei tratando da união e do casamento homoafetivos e do aborto, quem disporá acerca dessas matérias será o Congresso. Somente o Legislativo pode aprovar emendas constitucionais e leis que versem sobre matérias que devem ser disciplinadas por uma lei em sentido formal, como na situação em tela. Uma emenda à Constituição aprovada pelo Congresso é promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado. Em contraposição, a incumbência pela promulgação das leis (ordinárias e delegadas) pertence ao Presidente. Entretanto, se o Presidente não sancionar uma lei no prazo prescrito, ocorrerá sanção tácita e o Senado a promulgará. Se o Presidente vetar, em parte ou no todo, uma lei aprovada pelo Congresso, este poderá rejeitar o veto.

Pelo simplificado e breve resumo do processo legislativo federal, apresentado acima, deflui a conclusão de que Dilma, como Presidente, não transferiria – porque, institucionalmente, não poderia transferir ao Legislativo uma competência consignada ao Executivo pela Lei Maior, muito menos transferir uma competência que sequer lhe pertence – ao Congresso responsabilidade alguma, encarregando-o assim de legislar acerca da união e do casamento entre pessoas do mesmo gênero e do aborto. Sem embargo, poderia iniciar a tramitação de uma emenda à Constituição ou um processo legislativo ordinário. As atribuições do Congresso, bem como as do Presidente, estão inscritas na e são hauridas da Constituição Federal. Justamente o Congresso é o órgão que possui competência para, legislando, disciplinar matérias como união estável, casamento e aborto.

A passagem citada da Carta apenas explica e reitera o princípio da tripartição dos Poderes e a função institucional do Congresso.

PS 1: Segundo Reinaldo Azevedo – “Dilma para os ‘conservadores’” –, no governo Lula, a função do Ministério da Saúde consiste em “criar facilidades, digamos, morais para o ‘abortismo’ e produzir estatísticas fantasiosas que endossem essa causa tão nobre”. Decerto, no governo Fernando Henrique Cardoso, não havia no órgão servidores, tanto efetivos como comissionados, favoráveis à legalização do aborto, motivo pelo qual, durante oito anos, não foram produzidos estatísticas e estudos a respeito do aborto no Brasil.

PS 2: Sobre o debate dos candidatos à Presidência na TV Canção Nova, recomendo a análise de Daniel Lopes, no Index: “O debate na Canção Nova”.

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Estava ansioso para ler o que Reinaldo Azevedo escreveria acerca da utilização, pelo programa eleitoral do PSDB na televisão, de imagens que mostram José Serra em companhia de Lula. Desatento, não percebi que Reinaldo publicara um post sobre o assunto no dia 20 de agosto – “Faz sentido Lula lá? Sentido faz! Mas é bom? Ou: a política agoniza”. Hoje, ele retomou o tema, no post “O PSDB precisa convocar aquele que o PT já dispensou: o eleitor”. Ambos os textos são fascinantes, devido aos contorcionismos e malabarismos de Reinaldo para justificar a apropriação de imagens de Lula por Serra, bem como a liderança de Dilma nas pesquisas de intenção de voto. Selecionei os melhores trechos para comentá-los.

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Faz sentido um candidato da oposição usar a imagem de Lula? Vamos ser crus: quando o presidente tem quase 80% de aprovação, segundo as pesquisas, e quando se decreta que perderá quem fizer oposição ao Demiurgo, faz. A estratégia tucana, parece-me, é evidenciar que Serra não faz oposição raivosa e vai dar seqüência ao que for bom. Ele, mais do que Dilma, reuniria as condições adequadas para melhorar. A idéia é aplicar uma vacina à conversa petista de que a oposição poderia estragar tudo.

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Jamais imaginei que para Reinaldo Azevedo o governo Lula pudesse ter promovido uma única ação passível de ser considerada, ao menos, boa. Contudo, ele não afirma explicitamente que durante os oitos anos de governo Lula foram realizadas ações que produziram resultados benéficos, apenas oferece uma descrição da estratégia eleitoral do PSDB, que, em sua avaliação, compartilhada por muitos observadores, está focada na enfatização de que Serra continuará as boas ações do governo Lula. Reinaldo não descreve que ações são essas, porém.

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Não acho mesmo que seja um “absurdo”, como querem alguns, exibir cenas que evidenciem a cordialidade entre Serra e Lula. A questão, parece-me, é outra. Acho que é preciso dizer ao eleitor por que isso está sendo feito. O que essas cenas dizem de Serra? O que isso revela de seu jeito de governar? Por que, então, esse temperamento que convive com as diferenças é importante para o Brasil? Incomoda-me menos a presença de Lula ali do que a hipótese de que isso pareça um simples recurso para conquistar o eleitor, abrindo o flanco para que se questione se é legítimo fazê-lo.

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A última sentença é uma apreensão coerente e legítima da parte de um indivíduo que, há anos, empenha-se em criticar o PT e o governo Lula e a enaltecer as virtudes do PSDB e de José Serra. A penúltima sentença, que alude ao temperamento de Serra, temperamento este que o dispõe para a convivência com as diferenças, somente poderia ser sustentada por um alienado da realidade empírica, incapaz de identificar defeitos e limitações no candidato tucano. Alunos da USP e professores da rede estadual de ensino de São Paulo conhecem, melhor do que ninguém, a capacidade de Serra para lidar com as diferenças e as divergências de opinião.

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Não me alinho entre aqueles que consideram que “está tudo errado” na campanha de José Serra, atribuindo a esse suposto erro a diferença de 17 pontos percentuais entre o tucano (30%) e a petista Dilma Rousseff (47%).

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Reinaldo está certo, mas, concomitantemente, equivocado. Certo porque a diferença entre os dois candidatos nas pesquisas eleitorais não decorre apenas dos erros da campanha tucana. Equivocado porque não consegue compreender e não pode reconhecer o principal motivo pelo qual Dilma Rousseff lidera com ampla margem de vantagem as pesquisas de intenção de voto. Não consegue porque para ele o PT representa o Mal e porque o governo Lula, consubstancialmente pérfido e maléfico à sociedade brasileira, jamais realizou nenhuma ação meritória. Não pode reconhecer porque contraditaria todas as opiniões que sustentou nos últimos anos. Dilma não pode estar à frente na preferência dos eleitores porque o governo Lula realizou ações que se converteram em transformações positivas da sociedade brasileira, transformações que a maioria dos eleitores aprova.

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Já escrevi aqui que não considero a aparição [de Lula no programa do PSDB na televisão] absurda. Com ela, está-se dizendo ao eleitor: “Veja como é mentirosa essa história de que a disputa simboliza a luta do bem contra o mal”.

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Não tenho certeza, mas suspeito que Reinaldo esteja sendo irônico. Afinal, é totalmente incongruente que um indivíduo partidário de uma ideologia binarista critique a campanha eleitoral do PT, acusando-a de reduzir a disputa entre Dilma e Serra a uma luta do bem contra o mal.

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… o que diz o texto [da Lei Eleitoral]? Isto, literalmente:

“Art. 54. Dos programas de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuitade cada partido ou coligação poderá participar, em apoio aos candidatos desta ou daquele, qualquer cidadão não filiado a outra agremiação partidária ou a partido integrante de outra coligação, sendo vedada a participação de qualquer pessoa mediante remuneração.”

… se o indivíduo é filiado a outro partido, não pode “participar”. A questão é saber se Lula participou. Não estou defendendo a sua presença, não. Tampouco acho uma idéia genial. Só estou afirmando que a argumentação parece absurda – mas não me atrevo a dizer nada sobre o que pode pensar o TSE, que tem pensado tantas coisas esquisitas…

Lula é uma figura institucional – sei que não parece, mas é. Serra usou cenas de seu passado como governador. Esteve com muita gente, com o petista inclusive. Parece-me que o objetivo do Artigo 54 é impedir a traição, os trânsfugas ou sei lá como chamar. O tucano seria livre, então, para usar cenas de sua biografia política, menos aquelas em que Lula aparece? A Lei Eleitoral tem poder para apagar a história?

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Para quem está familiarizado com o tortuoso pensamento de Reinaldo, não é difícil supor, plausivelmente, que sua condescendência em relação à utilização de imagens de Lula pela campanha do PSDB seria muito diferente da reação que demonstraria caso o PT, no programa televisivo, exibisse imagens de Dilma ao lado de Fernando Henrique Cardoso, como tática para reverter a desvantagem da candidata em relação a Serra nas pesquisas eleitorais. Como o excepcional jurista que é, abençoado com o prodigioso dom da hermenêutica jurídica literal, que exerce recorrentemente, Reinaldo não se exime de interpretar de forma inambígua e correta a Lei Eleitoral. Graças a seu raciocínio arguto e profundo, compreende aquilo que ninguém compreendera: se eventualmente condenasse o PSDB e Serra pela utilização de imagens de Lula, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE estaria ultrapassando o sentido da lei, conferindo-lhe uma interpretação demasiado ampla, ou seja, aplicando a norma para apagar o passado. Sutilmente, a possível interdição ao uso de imagens de um político da situação por um candidato oposicionista converte-se em um ocultamento de artefatos do passado, em um silenciamento de narrativas sobre o passado.

O PT é o Mal; portanto, caso se apropriasse de imagens de FHC ou de Serra, indubitavelmente estaria utilizando-as para praticar o Mal. O PSDB é o Bem; portanto, se se apropria de imagens de Lula, age em prol de uma causa justa, com o fim de promover o Bem.

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Podem-se escrever dezenas de tratados sobre o “seqüestro do imaginário do eleitorado” pelo Babalorixá, cada um segundo a visão de mundo de seu autor. Uma coisa é inegável: o seqüestro aconteceu.

… incompreensível que não se use o horário eleitoral para mexer um tantinho com aquele imaginário que eu disse ter sido seqüestrado.

[A campanha petista] dispensa o papel do eleitor no processo: Lula elege; é ele quem doa o povo a Dilma.

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Tradução literal: a causa da vantagem de Dilma em relação a Serra é o fato de que a maioria dos eleitores são burros e ignorantes; portanto, não sabem votar corretamente.

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Fez-se pouca oposição ao longo de oito anos. Num dado momento, parecia que a disputa interna do PSDB, por exemplo, entre Aécio e Serra tinha como régua única o bom relacionamento com Lula. Uma das características do então governador de São Paulo que se considerava negativa para disputar a Presidência era a sua suposta marca excessivamente oposicionista. Escrevo “suposta” porque, de fato, esse oposicionismo excessivo não existia.

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Abstenho-me de comentar.

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A campanha petista, de modo deliberado, veio, como se diz por aí, para “arrasar”, para resolver a parada no primeiro turno, como Lula já anda dizendo. É o seu velho trauma: ter sido derrotado por FHC duas vezes na primeira etapa — não se conforma; quer vingança.

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Desconheço um candidado aos cargos de chefia do Poder Executivo e um governante empenhado em eleger um sucessor que não gostariam de vencer uma eleição no primeiro turno. Entretanto, como o excepcional psicanalista que é, Reinaldo explica que o esforço do PT para que Dilma seja eleita presidente da República no primeiro turno é um sintoma de um trauma que atormenta Lula, ter sido derrotado por Fernando Henrique Cardoso em duas eleições à Presidência. O fato de que, em eleições posteriores, tenha vencido dois candidatos tucanos, Serra e Geraldo Alckmin, aparentemente não foi suficiente para que Lula superasse o trauma terrível das duas derrotas. Portanto, Lula não deseja eleger Dilma no primeiro turno porque o PT pretende dar continuidade a um projeto para o País, que começou a ser posto em prática há oito anos, mas por causa de um rancor que lhe atormenta a alma e o impele a se vingar do PSDB, uma pulsão de destruição.

(Todos os grifos nas citações são meus; os negritos, do autor.)

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ಗ era um jornalista que trabalhava na sucursal de Brasília de um dos principais jornais brasileiros. Namorava um amigo meu, nos anos entre o final do primeiro e o início do segundo governos de Fernando Henrique Cardoso.

Um dia, o namoro de meu amigo e ಗ terminou. Passei a me encontrar com ಗ com menos frequência.

Meu amigo partiu, foi morar em outra cidade. ಗ não sei por onde anda. Não o vejo há anos. Espero que ele não leia meu blog. Provavelmente ele não sabe que tenho um blog. Se ler este escrevinhamento, reconhecer-se-á como o personagem da narrativa, talvez não porque se lembre da história, mas devido aos dados biográficos, os quais, todavia, são indispensáveis para a apreensão da “lição moral”.

Estudante de graduação em história e desde a infância propenso a falar em demasia, animava-me sempre que encontrava uma pobre vítima disposta a conversar comigo sobre história, traduzindo: a me ouvir desfiar, por minutos infindáveis, os conhecimentos históricos que adquiria no decurso daqueles anos. À cada leitura, eu me considerava mais e mais inteligente e arguto. Não passava de um pedante, claro. Meus amigos deveriam me amar muito. Do contrário, como conseguiam me aturar?

Uma noite, em uma festa de aniversário, ಗ demonstrou interesse em conversar comigo sobre história, especificamente a respeito da Idade Média, época do passado do Ocidente que obviamente ele imaginava como a idade das trevas. (Exceto honrosas exceções, para os jornalistas brasileiros, da Veja à Carta Capital, a Idade Média foi a idade das trevas.) Nada me fascinava como o Ocidente medieval. Empolguei-me. À certa altura, ಗ indagou como era o “resto do mundo” na Idade Média. Antes de tudo, expliquei-lhe que o conceito de Idade Média referia-se tão-somente a uma época das sociedades europeias, não se aplicando a outras sociedades. Em seguida, expus o que conhecia acerca da sociedade bizantina, das sociedades muçulmanas, das sociedades africanas e das sociedades ameríndias naqueles séculos. Parece um vasto conhecimento, mas era um conhecimento muito reduzido. Quando começava a discorrer a respeito das sociedades ameríndias, ele me interrompeu e me perguntou, visivelmente impressionado: “Você está falando dos índios?”. Em nenhum momento eu falara índios, porque dizer índios poderia provocar a muito equivocada impressão de que todos os indivíduos pertencentes a todas as sociedades americanas eram culturalmente indistintos. Respondi sim. Entretanto, antes que pudesse esboçar um mas, ಗ se adiantou e empregou a conjunção adversativa que eu pretendia utilizar: “Mas os índios não tinham cultura!”.

Silêncio. Pausa.

Não consigo me lembrar do que respondi. Decerto não respondi nada. Infelizmente, nos meus vinte anos, não tinha, talvez continue não tendo, presença de espírito suficiente para responder mobilizando o argumento mais apropriado àquela situação espacial e discursiva: “Com licença, preciso ir ao banheiro. Já volto!”. Sem dúvida, poderia tentar sintetizar, ou seja, apresentar de maneira vulgarizada, conhecimentos básicos que alunos de antropologia, história e sociologia adquirem ao longo do primeiro semestre de suas graduações, depois que me recuperasse do estado de estupor em que me encontrava em face daquela afirmação, não era uma pergunta, feita por um repórter da Folha de S.Paulo. Contudo, para quê? Se estivesse em uma sala de aula, como professor, eu me empenharia ao máximo para que um aluno que fizesse essa afirmação compreendesse o equívoco da suposição de que existam sociedades sem cultura. Se fosse evidente que não seria possível demover o aluno de sua crença etnocêntrica e evolucionista, prosseguiria o ensinamento, enquanto não estivesse seguro de que não havia nenhum risco de que os demais alunos compartilhassem da opinião do colega. Em uma conversava, durante uma festa, com um homem de cerca de trinta anos, jornalista, que tinha a obrigação de ter estudado mais, um pouco mais apenas teria sido suficiente para que não perguntasse se índios têm cultura, muito menos para que afirmasse, com convicção, que índios não têm cultura, de que adiantaria explicar, discutir? Talvez conseguisse mudar a opinião de ಗ, porém o modo pelo qual ele me contestara, como se eu tivesse afirmado uma óbvia absurdidade, desencorajou-me. Não me recordo do que respondi, mas tampouco me recordo de que a conversa tenha prosseguido.

Qual a moral da história, à qual aludi no início? As viúvas da obrigatoriedade do diploma de jornalismo continuam de luto fechado, lamuriando-se como carpideiras, repetindo a ladainha de que ninguém que não seja formado em jornalismo tem competência para exercer a atividade jornalística.

ಗ, que não sabia que índios têm cultura, era um jornalista bacharel em jornalismo.

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Pretendia escrever um texto argumentativo, mas ao me lembrar da conversa com ಗ, conclui que merecia ser contada e que talvez valesse como um preâmbulo para uma discussão posterior sobre a obrigatoriedade de formação superior específica para o exercício de atividades referentes a determinas áreas das humanidades. Por ora, registro que não sou favorável à obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício do ofício de jornalista, como também não sou favorável à obrigatoriedade do diploma de história para o exercício do ofício de historiador. Atualmente, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que regulamenta a profissão de historiador. Quando contei a um amigo meu, historiador, a reação dele foi o riso. Não me considero um historiador, sempre me referi a mim mesmo neste blog como bacharel em história. Um diploma de bacharelado em história não transforma ninguém em historiador, bem como um diploma de licenciatura em história não transforma ninguém em professor de história. O que transforma alguém em historiador, pois? Não é difícil descobrir, basta investigar. Os historiadores que defendem o referido projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional desconfio que talvez não mereçam ser considerados historiadores, se não sabem o que efetivamente os tornou aquilo que alegam ser.

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Remexendo em caixas de objetos velhos, há muito tempo guardados e esquecidos, (re)encontrei meu exemplar de O menino maluquinho, de Ziraldo, o qual, de acordo com a data anotada no verso da capa, minha mãe me presenteou em 13 de setembro de 1985, dois meses e meio antes de eu completar nove anos. O livro de Ziraldo foi uma das leituras que marcaram minha infância. Li e reli O menino maluquinho inúmeras vezes, sempre com um prazer renovado. Ontem, reli-o novamente.

O livro foi publicado em 1980, no decurso do processo de redemocratização da sociedade e do Estado brasileiros, nos estertores da ditadura militar. Como em todo texto, n’O menino maluquinho estão inscritas as marcas da sociedade da época em que foi escrito, como na cena em que Maluquinho, ao chegar em casa com o boletim escolar, diverte-se assustando seus familiares:

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Um dia, num fim de ano o menino maluquinho chegou em casa com uma bomba:

“Mamãe, tou aí com uma bomba!”

“Meu neto é um subversivo!”, gritou o avô.

ZIRALDO. O menino maluquinho. 19. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1985. p. 32-33.

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Hoje, o horrorizado avô conservador de Maluquinho muito provavelmente exclamaria: “Meu neto é um terrorista!”.

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Um dos argumentos dos críticos liberais do casamento civil entre pessoas do mesmo gênero é o de que homossexuais estariam defendendo um modelo de relacionamento e união heteronormativo e conservador, uma instituição patriarcal e burguesa. Em escrevinhamentos anteriores, talvez eu tenha empregado os adjetivos patriarcal e burguês. Não é factível, na fala ou na escrita, definirmos todos os conceitos que usamos, tampouco manter vigilância sobre todas as palavras. Patriarcal, burguês: ambos os vocábulos podem ser utilizados em sentido lato, conforme a situação. Contudo o emprego incriterioso tende a tornar seus significados demasiado imprecisos, prejudicando uma reflexão. Ademais, não devemos ignorar que essas palavras possuem uma intensa capacidade de interpelação emocional. Nossa sociedade, ou melhor, as sociedades ocidentais contemporâneas não são a sociedade romana antiga, patriarcal, ou as sociedades europeias do século 19, burguesas. Portanto, o que significa precisamente a afirmação de que o casamento civil que praticamos hoje é uma instituição patriarcal e burguesa? Não tenciono responder essa pergunta, porque, sinceramente, não tenho uma resposta. Entretanto, assinalo três problemas que identifico no argumento em tela.

(1) A instituição contemporânea do casamento civil não é idêntica ao casamento do século 19 ou da primeira metade do século 20. Os motivos pelos quais homens e mulheres se casam, bem como suas expectativas em relação ao matrimônio, são distintos; as formas de relacionamento entre os cônjuges se alteraram; a regulamentação jurídica se modificou. Afirmo o óbvio, mas justamente porque, com frequência, ignoramos ou olvidamos a obviedade. Se a instituição estabelece um campo estruturado onde as práticas se efetivam, as práticas, à medida que se realizam, transformam a estrutura do campo e, por conseguinte, a própria instituição. Toda instituição se transforma, lenta ou rapidamente, jamais permanecendo inalterada, sempre idêntica a si mesma no decurso do tempo. Sem embargo, o fato relevante é que as mudanças no casamento civil, que fora instituído com base no modelo do casamento religioso cristão, não ocorreram em decorrência da benevolência estatal: são conquistas resultantes de lutas sociais. Os movimentos feministas e a emancipação feminina; a reivindicação do direito ao divórcio; a autonomia adquirida pelos jovens e a consequente diminuição da autoridade parental; a revolução sexual; a demanda pelo acesso à informação sobre métodos contraceptivos e pela implantação de políticas públicas destinadas a garantir o direito ao planejamento familiar – foram acontecimentos que terminaram por converter o casamento heteroafetivo em uma instituição diversa do casamento que existia na primeira metade do século 20.

(2) Supondo-se que o casamento civil seja, necessariamente, uma instituição conservadora, pode-se concluir que todo matrimônio consiste, inevitavelmente, em uma relação e união conservadora, bem como patriarcal e burguesa? Certamente, não. Todavia, essa conclusão é recorrente, devido à confusão entre as normas que regulam uma instituição e as práticas que as efetivam. No passado, o fato de que o adultério estivesse tipificado como um crime não impediu que muitos homens e mulheres o praticassem. Existem desvios, lacunas entre as normas e as práticas. Há muitas maneiras de se estar casado, de se vivenciar o casamento; algumas, tradicionais, conservadoras; outras, não.

(3) Se o casamento civil foi, se é, será. Talvez, em um determinado porvir, seja apenas uma instituição que existiu outrora, cuja prática desapareceu, não porque foi destruída, mas porque os motivos que fundamentavam seu funcionamento se desvaneceram, perderam suas funções sociais.

Uma lamentação reiteradamente proferida por heterossexuais que se consideram progressistas é a de que os homossexuais, ao reivindicar o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo gênero, estariam promovendo uma instituição conservadora, repressora e ultrapassada, em detrimento do papel social que (tradicionalmente) desempenhavam, crítico em relação aos valores e às normas sociais, libertário e transgressivo. De novo, a conexão causal entre casamento e conservadorismo: se um homem gay ou uma mulher lésbica aspira ao casamento, é conservador(a); se não deseja se casar, é liberal e progressista. Com efeito, homossexuais de classe média conservadores formam, hoje, um contingente numeroso, atuante e visível, sobretudo nos Estados Unidos, mas não constituem um fenômeno inaudito.* Milk, de Gus van Sant, ilustra esse fato, ao descrever a divisão política no âmbito da comunidade homossexual de São Francisco dos anos 1970, mas oferece também um vislumbre dos limites do progressismo de parcela dos homens gays liberais da época, na cena em que Harvey Milk apresenta a seus companheiros a pessoa responsável pela direção de sua campanha ao cargo de supervisor da cidade, em 1977: em face da escolha de um mulher lésbica, Anne Kronenberg, eles, que militavam por igualdade de direitos, reagem de maneira sexista e homofóbica.

Essa crítica, que desconsidera a heterogeneidade da comunidade homossexual, tanto no passado como no presente, fundamenta-se na representação idealizada do homossexual como um indivíduo libertário e transgressor, motivo pelo qual ignora o fato de que, nas décadas de 1960 e 1970, o casamento entre pessoas do mesmo gênero não era um item da agenda política dos movimentos gays porque, simplesmente, não se apresentava como uma possibilidade no horizonte de expectativas de gays e lésbicas.

Um risco latente em toda idealização é a facilidade de transposição da fronteira que separa o ideal da prescrição de uma conduta reputada compatível com a imagem idealizada. Por conseguinte, ao invés de se discutir, no espaço público, as ideias, demandas e propostas de um grupo de indivíduos, os homossexuais, tenta-se lhes impor o que devem pensar, aquilo a que devem aspirar e o que devem propugnar. De sujeitos, os homossexuais reduzem-se a objetos cuja função é apaziguar más consciências heterossexuais liberais, que, incapazes de enfrentar a ordem dominante e de transgredir, imputam a outros a obrigação de promover a mudança dos valores, das normas e das instituições sociais. Sob a aparência de uma crítica progressista a um suposto conservadorismo homossexual, ocultam-se a homofobia e o autoritarismo que não ousam dizer seus nomes.

PS: Murilo Corrêa, do blog A navalha de Dalí, publicou um belíssimo post acerca do casamento entre pessoas do mesmo gênero, “Argentina e união homossexual: uma partilha dos devires”. No texto, Murilo sugere a leitura de um ótimo post – “Informe para una academia: Congreso de Formas de Vida” – de Daniel Link, do blog Linkillo (cosas mías). Sob o mesmo título, o texto de Link foi publicado no caderno “Soy”, do jornal argentino Página | 12.

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* A respeito, conferir as entrevistas concedidas pelos políticos estadunidenses Scott Evertz, em 2001, e Patrick Guerriero, em 2004, para a revista Veja. Homossexuais, ambos são católicos e membros importantes do Partido Republicano.

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As obras de José Saramago (1922-2010) persistirão, continuarão sendo lidas nos próximos séculos? Como ele próprio sabia, não há uma resposta à pergunta, ao menos não neste tempo, não para ele, não para nós, seus contemporâneos. A pergunta é vã não porque não admite uma resposta, mas porque, inevitavelmente, a resposta será vã para nós. Quando a pergunta for respondida, não poderemos conhecer a resposta. Evidentemente, como todo escritor, Saramago escreveu sobre seu tempo – mesmo quando escreveu romances históricos – e para seus contemporâneos. Ele conseguiu que seus textos nos interpelassem. Talvez interpelem leitores de amanhã. Não importa, o importante é que suas obras foram e continuam sendo capazes de nos dizer muito a respeito de nossos mundos, de nós mesmos.

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A realidade é o intraduzível porque é plástica, dinâmica. E dialéctica, também. [...] Agora mesmo o mundo transforma-se lá fora. Nenhuma imagem o pode fixar: o instante não existe. A onda que vinha rolando já se quebrou, a folha deixou de ser asa e não tardará a estalar, resseca, debaixo dos pés. E há o ventre inchado que rapidamente desce, a pele esticada que se reabsorve, enquanto uma criança arqueja e grita.

E esse foi provavelmente o grande erro: julgar que a verdade é captável de fora, com os olhos só, supor que existe uma verdade apreensível num instante e daí para diante tranquilamente imóvel, como nem mesmo a estátua o é, ela que se contrai e dilata à mercê da temperatura, que se corrói com o tempo e que modifica não só o espaço que a envolve como, subtilmente, a composição do chão onde assenta, pelas ínfimas partículas de mármore que vai soltando de si, como nós os cabelos, as aparas de unhas, a saliva e as palavras que dizemos.

No interior da sociedade, rolamos pequenos globos de invisível mas quase intransponível superfície, ou se não intransponível, repulsante, no interior dos quais descrevemos mútuas órbitas complicadas, eu e estes vivos, estes vivos e eu, e todos os mais uns com os outros. Mas há a vida comum a todos, aquela que, digo assim, congloba todos os globos. É essa que constantemente vai recebendo a ininterrupta herança dos mortos, enquanto ininterruptamente lança novos vivos no mundo, todos transformantes e transformados, agentes de minúsculas mutações e sujeitos delas.

Há momentos assim na vida: descobre-se inesperadamente que a perfeição existe, que é também ela uma pequena esfera que viaja no tempo, vazia, transparente, luminosa, e que às vezes (raras vezes) vem na nossa direcção, rodeia-nos por breves instantes e continua para outras paragens e outras gentes. [...] A perfeição existe de passagem. Não para se demorar. Muito menos para ficar.

A vida são também minutos que não podem desligar-se uns dos outros, e o tempo será uma massa pastosa, densa e obscura, no interior da qual nadamos dificilmente, tendo por cima de nós uma claridade indecifrada que devagar se vai apagando, como um dia que, tendo amanhecido, à noite de que saiu regressasse.

SARAMAGO, José. Manual de pintura e caligrafia. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. p. 134, 78, 201, 257, 91.

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PS 1: Como as passagens citadas neste escrevinhamento, a frase do título não é uma fala de José Saramago, mas do pintor H., personagem e narrador do romance Manual de pintura e caligrafia.

PS 2: O primeiro livro de José Saramago que li foi O evangelho segundo Jesus Cristo, em 1996. No decurso dos anos seguintes, li Manual de pintura e caligrafia, Memorial do convento, A jangada de Pedra, História do cerco de Lisboa, Ensaio sobre a cegueira, Ensaio sobre a lucidez e As intermitências da morte. Recomendo todos esses romances, menos Ensaio sobre a lucidez.

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A sociedade australiana é uma sociedade homofóbica, como permite inferir a campanha This is Oz. Do contrário, a campanha seria desnecessária, não existiria. Contudo, qual sociedade ocidental contemporânea não é homofóbica?

No século 19, o Ocidente classificou e organizou hierarquicamente os desejos e os corpos com fundamento nas categorias heterossexualidade – polo positivo – e homossexualidade/bissexualidade – polo negativo –, as quais persistem em nossas culturas.

A homofobia não opera dissociada da heteronormatividade. Ao contrário, a homofobia é uma ideologia que visa a legitimar relações de poder em toda sociedade cuja cultura estabelece uma diferenciação hierárquica dos indivíduos mediante o critério de classificação da sexualidade em função do gênero dos corpos aos quais o desejo se orienta.

A sociedade australiana é uma sociedade homofóbica, tanto como a sociedade brasileira, mas não tanto quanto. De uma sociedade a outra, não nos deslocamos de uma situação de ausência para uma situação de presença da ideologia. A mudança se verifica no grau e nas formas de manifestação da homofobia. Destarte, a campanha This is Oz proporciona um contraste entre australianos e nós, contribuindo para avaliarmos a dimensão de nossa própria homofobia. Entretanto, não porque um projeto semelhante não seja exequível no Brasil. Julgo que um indício da diferença está localizado em outro local, não na campanha em si, mas em seu interior.

This is Oz é um eficiente e, talvez, eficaz projeto coletivo de combate à homofobia. A participação é aberta a todos, anônimos e famosos, independentemente da orientação sexual. Para participar, uma pessoa precisa apenas enviar uma foto contendo uma mensagem em defesa da diversidade sexual; dos direitos civis de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais; ou contra o preconceito, a discriminação e a violência.

Em todas as sociedades ocidentais, os esportes, bem como as forças armadas e a polícia, são um espaço cujos valores e a estrutura das relações sociais concorrem para a manutenção e a reprodução da homofobia em um grau muito elevado. Entre os cerca de onze mil atletas que participaram dos Jogos Olímpicos de 2008, havia apenas dez mulheres assumidamente lésbicas e somente um homem declaradamente gay, o australiano Matthew Mitcham, medalhista de ouro nos saltos ornamentais, na plataforma de dez metros.

No Brasil, lembro-me de apenas dois atletas que fossem gays assumidos, o falecido jogador de vôlei Lilico e o corredor Walmes Rangel. Atualmente, o caso do jogador de futebol Richarlyson, que se declara heterossexual, é emblemático, tanto pela virulência das injúrias que lhe são dirigidas por torcedores de times adversários e de seu próprio time, como também por comentários e piadas sarcásticos de heterossexuais liberais, mas também de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, que, ao ridicularizar o atleta, terminam por evidenciar que permanecem sob o domínio de representações sexistas e homofóbicas, incapazes de respeitar a alteridade. Salvo engano de minha parte, a Confederação Brasileira de Futebol – CBF jamais emitiu uma declaração condenando a homofobia de que Richarlyson é vítima cotidianamente.

Uma versão brasileira de This is Oz receberia a adesão de atletas profissionais, tanto quanto a campanha original, sobretudo de praticantes de esportes considerados como pertecentes essencialmente ao domínio da masculinidade heterossexual, como o futebol e o rúgbi? Confesso que não consigo imaginar nossos jogadores de futebol segurando cartazes semelhantes aos dos atletas australianos das fotos abaixo. Supondo que não seja exclusivamente minha, essa limitação imaginativa indica um dos locais onde reside a diferença entre a homofobia na sociedade australiana e na sociedade brasileira.

.Luke Lewis, jogador do time de rúgbi Penrith Panthers

.Geoff Daniela, jogador do time de rúgbi Penrith Panthers

.Stirling Mortlock, jogador do Australia National Rugby Union Team

.Dave Pocock, jogador do Australia National Rugby Union Team

.Paul Aiton, jogador do time de rúgbi Penrith Panthers

. Ivan Maric, jogador do Adelaide Crows Football Club

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Screen tests é uma série de filmes de curta-metragem dirigidos por Andy Warhol (1928-1987), entre 1963 e 1966. Filmados no formato 16mm, sem sonorização, esses filmes em preto-e-branco são retratos de pessoas anônimas e de pessoas famosas que, naqueles anos, visitaram o estúdio do artista, The Factory, em Nova Iorque. Cada “screen test” warholiano é um plano sequência estático, com duração de cerca de quatro minutos e meio, que enquadra o rosto de uma pessoa que permanece em silêncio, ora olhando em direção à câmera, ora desviando o olhar.

O dvd do projeto multimídia 13 most beautiful… songs for Andy Warhol’s screen tests reúne treze “screen tests” musicados pelo duo Dean & Britta, formado por Dean Wareham e Britta Phillips: os de Ann Buchanan, Billy Name, Edie Sedgwick, Freddy Herko, Ingrid Superstar, Jane Holzer, Lou Reed, Mary Woronov, Nico, Paul America, Richard Rheem, Susan Bottomly e Dennis Hopper.

O resultado das intervenções de Dean & Britta é interessante; entretanto, contemplar, em um filme sem som, por (longos) quatro minutos, o rosto de uma pessoa enquadrada em primeiro plano, cujo olhar “encara”, direta ou obliquamente, o do espectador, configura uma experiência desconfortante. Em contraposição, um “screen test” com trilha sonora permanece belo, mas se revela ameno.

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Helmut (1965), “screen test” de Andy Warhol.

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Ao contrário do que sugerem as aparências, este escrevinhamento não é propriamente, ou não é exclusivamente, um tributo à memória de Dennis Hopper, que faleceu ontem, aos 74 anos. Hopper atuou em dois filmes que aprecio muito, Apocalypse now, de Francis Ford Coppola, e Veludo azul, de David Lynch, mas jamais esteve entre meus atores prediletos. Todavia, sua morte me fez recordar de Screen tests. Fez-me recordar da imagem do Hopper de Warhol, uma imagem muito diferente da imagem do Hopper do próprio Hopper, em Sem destino, imagem que se tornou paradigmática para a maioria dos cineastas com os quais o ator trabalhou no decurso de sua carreira, para a crítica, para o público e, provavelmente, para ele mesmo.

Antes de tudo, este escrevinhamento é sobre Andy Warhol, não sobre Dennis Hopper. Para quem gosta de Andy Warhol, como é o meu caso, ofereço dois pequenos filmes de Andy Warhol. Para quem gosta de Dennis Hopper, apresento uma imagem diferente do ator estadunidense, entre 27 e 29 anos, em um belo “screen test” de Warhol, ao som da canção Herringbone tweed, composta e conduzida pela dupla Dean & Britta.

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Dennis Hopper (1964 ou 1965), “screen test” de Andy Warhol

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